Após a fiscalização, nesta segunda-feira (20), por órgãos de defesa do consumidor para apurar os motivos do acréscimo do preço do tijolo, em duas olarias que atuam no município de Iranduba, o Sindicer-AM (Sindicato de Indústria Cerâmica e Olarias do Amazonas) que representa o setor no estado, está solicitando uma reunião com o presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) e com o Procon-AM, na Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), para efetuar um compromisso que possa ser positivo para o consumidor, indústria e comércio dos produtos cerâmicos.
“Ainda não temos uma pronta resposta sobre a fiscalização em si, porém, penso que toda fiscalização é válida. O mais importante é que os problemas sejam apresentados e solucionados. A indústria ceramica tem se posicionado, através do SINDICER AM,em em favor do que é correto. No caso de irregularidades faz-se necessário que a Lei seja cumprida. O que não se pode é generalizar a ilegalidade dentro deste segmento da indústria que é presente e participativo na cadeia da Construção Civil”, afirmou o presidente do Sindicer-AM, Frank Lopes Pereira.
Ele reitera que é muito importante que nenhuma das partes envolvidas, principalmente fábricas de tijolos, lojistas de materiais de construção e órgãos de fiscalização, sejam precipitadas nas ações e que se mantenha o máximo de transparência para com a sociedade.
“É necessário mostrarmos quem, historicamente, tem verdadeiro compromisso com a Indústria Cerâmica no Amazonas e que às soluções não sejam paliativas e ou prejudiciais às Empresas que respeitam a Lei e ao Consumidor que é o nosso bem maior”.
Ele ressalta que o setor cerâmico não está como um todo adotando essa prática de preço abusivo e com essa fiscalização pode ser encontrado alguém que deva estar cometendo um ato isolado de maneira irresponsável dentro do mercado, mas que não responde pela realidade do setor. E com certeza deverá ficar comprovado.
Conforme Lopes, a fiscalização dos órgãos competentes e as informações que o Sindicer irá apresentar na reunião, que o sindicato está organizando, deverá mostrar muitas realidades do setor que ainda é desconhecida pela sociedade.
“Iremos tratar sobre o que compete ao setor cerâmico, principalmente e diretamente nas fábricas. Sobre logística e vendas ao consumidor, a indústria, irá com aquilo que for possível. Não temos, no sindicato, autonomia e ou autorização para decidir. Porém, vamos tentar mostrar a nossa realidade dentro do tema”, diz ele acrescentando que o preço ao consumidor, ao sair da fábrica, foge ao controle do ceramista.
Fiscalização
A ação dos órgãos, nesta segunda-feira, concentraram as fiscalizações em duas olarias localizadas no Cacau Pirêra, distrito de Iranduba, município a 27 quilômetros de Manaus. O órgão solicitou aos estabelecimentos informações sobre o preço do tijolo no Amazonas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC/Aleam) também participou da ação.
O valor do produto tem sido alvo de reclamações por parte dos consumidores nos canais de atendimento do órgão. Na semana passada, o Procon-AM já havia notificado 33 lojas de materiais de construção com pedidos de esclarecimentos sobre os preços praticados na venda não apenas do tijolo, mas também do cimento e de materiais elétricos, desde o mês de março deste ano.
Das olarias notificadas nesta segunda-feira, uma entregou as notas fiscais no ato da visita do Procon-AM, que fará a análise para verificar se houve alta injustificada nos valores. A outra terá prazo de 48 horas para apresentar as informações ao órgão.
Caso sejam constatadas irregularidades nos locais fiscalizados, eles serão autuados com multas proporcionais ao respectivo porte de cada um – o valor pode chegar a R$ 3 milhões.
