A receita tributária do Amazonas apresentou um crescimento de 9,79% no acumulado até o mês de outubro ao arrecadar a quantia de R$ 3,25 bilhões, ante o total de R$ 2,96 bilhões em recolhimento de tributos obtidos no mesmo intervalo do ano passado.
O atual contexto macroeconômico de equilíbrio da inflação que deverá fechar abaixo de 5,5% neste ano, a queda nos juros oficiais do país e o aquecimento de atividades produtivas do Estado do Amazonas constitui como principais motivos dessa elevação no recolhimento de tributos estaduais.
Segundo Tomás Nogueira, secretário-executivo da Sefaz, esse resultado está dentro da expectativa e a perspectiva é que o crescimento seja ainda mais elevado no balanço geral do ano de 2007. “No mês de outubro o recolhimento de tributos se elevou ainda mais, atingindo resultados superiores em 12% quando comparado ao mesmo período do ano passado, baseados nesses dados, estamos aguardando uma variação positiva mais elevada no balanço geral do ano”, informou.
Segundo o executivo, o resultado obtido nesse segundo semestre superou as dificuldades enfrentadas no início desse exercício. “Tivemos vários problemas, entre os quais a inadimplência que estava bastante elevada, o que já conseguimos reter, tanto é que nesse semestre está bem melhor”, destacou o secretário-executivo.
Maior desempenho
Do setor industrial é arrecadado a maior parte dos tributos recolhidos no Estado. Nos primeiros 10 meses do ano foram arrecadados R$ 1,59 bilhão nesse segmento, uma cifra superior em 8,9% aos R$ 1,46 bilhão obtidos no mesmo período de 2006. O setor comercial representa a segunda maior parcela na receita de tributos do Estado, atingindo um montante de R$ 1 bilhão neste ano, um total superior em 6% aos R$ 944,56 milhões arrecadados no mesmo intervalo de 2006.
Em seguida, vem o setor de serviços, que atingiu um montante de R$ 358,55 milhões em recolhimento de tributos, superior em 5,18% aos R$ 340,87 milhões arrecadados no mesmo intervalo do ano passado.
De ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo do Estado do Amazonas, foi arrecadado um montante no total de R$ 3 bilhões, representando uma parcela de 92,30% da receita de tributos estaduais.
Neste ano, a arrecadação desse imposto apresentou uma elevação de 9%, num quadro comparativo ao total de R$ 2,75 bilhões do montante arrecadado no mesmo intervalo do ano passado. Em IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), segundo principal tributo, foi arrecadado R$ 135 milhões.
O rigor no trabalho de fiscalização de declaração de tributos, que hoje conta com um moderno maquinário tecnológico para realização desses serviços foi outra razão apresentada pela equipe técnica da Sefaz como o principal motivo do crescimento da arrecadação.