11 de abril de 2021

Setor industrial puxa arrecadação tributária

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O atual contexto macroeconômico de equilíbrio da inflação que deverá fechar abaixo de 5,5% neste ano, a queda nos juros oficiais do país e o aquecimento de ati­­­­­­vidades produtivas do Esta­do do Amazonas

A receita tributária do Amazonas apresentou um crescimento de 9,79% no acumulado até o mês de outubro ao arrecadar a quantia de R$ 3,25 bilhões, ante o total de R$ 2,96 bilhões em recolhimento de tributos obtidos no mesmo intervalo do ano passado.

O atual contexto macroeconômico de equilíbrio da inflação que deverá fechar abaixo de 5,5% neste ano, a queda nos juros oficiais do país e o aquecimento de ati­­­­­­vidades produtivas do Esta­do do Amazonas cons­­­­titui co­­­­mo principais moti­­­vos des­­­­­­­sa elevação no reco­lhi­­men­­to de tributos estaduais.

Segundo Tomás Nogueira, secretário-exe­­­­­cutivo da Se­­faz, esse resultado está den­­­tro da expectativa e a pers­­pectiva é que o crescimento seja ainda mais elevado no balanço geral do ano de 2007. “No mês de outubro o recolhimento de tributos se elevou ainda mais, atingindo resultados su­­­­periores em 12% quando comparado ao mesmo período do ano passado, baseados nesses dados, estamos aguardando uma variação positiva mais elevada no balanço geral do ano”, informou.

Segundo o executivo, o resultado obtido nesse segundo semestre superou as dificuldades enfrentadas no início desse exercício. “Tivemos vários problemas, entre os quais a inadimplência que estava bastante elevada, o que já conseguimos reter, tanto é que nesse semestre está bem melhor”, destacou o secretário-executivo.

Maior desempenho

Do setor industrial é arrecadado a maior parte dos tributos recolhidos no Estado. Nos primeiros 10 meses do ano foram arrecadados R$ 1,59 bilhão nesse segmento, uma cifra superior em 8,9% aos R$ 1,46 bilhão obtidos no mesmo período de 2006. O setor comercial representa a segunda maior parcela na receita de tributos do Estado, atingindo um montante de R$ 1 bilhão neste ano, um total superior em 6% aos R$ 944,56 milhões arrecadados no mesmo intervalo de 2006.

Em seguida, vem o setor de serviços, que atingiu um montante de R$ 358,55 milhões em recolhimento de tributos, superior em 5,18% aos R$ 340,87 milhões­ arrecadados no mesmo intervalo do ano passado.
De ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo do Estado do Amazonas, foi arrecadado um montante no total de R$ 3 bilhões, representando uma parcela de 92,30% da receita de tributos estaduais.

Neste ano, a arrecadação desse imposto apresentou uma elevação de 9%, num quadro comparativo ao total de R$ 2,75 bilhões do montante arrecadado no mesmo intervalo do ano passado. Em IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), segundo principal tributo, foi arrecadado R$ 135 milhões.

O rigor no trabalho de fis­­­calização de declaração de tributos, que hoje conta com um moderno maquinário­ tecnológico para realização desses serviços foi outra razão apresentada pela equipe­ técnica da Sefaz como o prin­­­cipal motivo do crescimento da arrecadação.

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