14 de maio de 2021

Setor fluvial do Amazonas teme nova paralização

O segmento fluvial de transporte de passageiros no Amazonas volta a temer os impactos econômicos causados pela Covid-19, como aconteceu no primeiro trimestre de 2020, quando o segmento teve que paralisar as atividades por mais de três meses.

A DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) recomendou, na sexta-feira (8), que o governo estadual paralise temporariamente as viagens de barcos e também o tráfego terrestre intermunicipal em toda a região para frear o avanço do contágio pelo novo coronavírus.

A DPE-AM pede que o governo edite ato normativo “determinando a suspensão dos serviços de transporte fluvial de passageiros, operados por embarcações de pequeno, médio e grande porte, de qualquer natureza; e dos serviços de transporte terrestre intermunicipal e interestadual, dentro dos limites territoriais do Estado do Amazonas”.

 As exceções são os casos de emergência e urgência, a serem definidos pela Arsepam (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas).

A defensoria sugere, ainda, a instalação de barreiras de fiscalização, por via fluvial e terrestre, com sucessivas renovações, se necessárias, até que “o Estado do Amazonas retorne à fase amarela da pandemia, sem prejuízo ainda do empenho em outras formas fiscalizatórias.

A crise sanitária chegou ao seu mais alto nível de disseminação, caracterizada pela ‘fase roxa’ da pandemia cuja gravidade não tem similar no Estado e também em todo o país.  O governo do Amazonas tem 48 horas para se manifestar sobre a recomendação.

Na fase mais aguda da pandemia, nos primeiros três meses de 2020, a situação dos operadores de transporte foi extremamente caótica –alto desemprego, insolvência financeira das empresas e milhares de trabalhadores sem ter como manter o sustento diário de seus familiares.

Triagem

As embarcações tiveram que fazer uma triagem nas operações. Revezavam-se nas viagens, mas somente eram realizadas as essenciais para abastecer os municípios com alimentos e materiais médicos. Houve casos de cidades ribeirinhas que proibiram a entrada de barcos, temendo que o vírus causasse mais contágios.

Segundo estudos da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), a paralisação do transporte fluvial e terrestre, na época, evitou o contágio de 123 mil pessoas e a ocorrência de pelo menos 1.200 mortes.

“Houve empresário que decidiu parar de navegar de uma vez. Não teve fluxo de caixa para continuar mantendo as operações”, diz Leonan Torres, proprietário do barco Leão de Judá, que cumpre o trecho até Tefé, na região do rio Solimões. “Agora, tememos que a situação volte a se agrarvar”, acrescenta ele.

Os custos da navegação fluvial são altíssimos e variam de acordo com a calha de rio. Cada viagem de ida e volta até o município de Tabatinga (distante 1.150 quilômetros de Manaus), um dos trechos mais longos, não sai por menos de R$ 200 mil, incluindo combustível, alimentação e pagamento de salários de funcionários.

E as despesas aumentam quando os barcos ficam atracados por aproximadamente uma semana para fazer uma nova viagem a partir de Manaus. “Consideramos o ano de 2020 praticamente perdido por conta da pandemia que nos deixou aproximadamente três meses parados”, afirma Alcilene Monteiro, dona do navio motor Almirante Monteiro, que faz o trecho entre os municípios da calha do rio Solimões. “E agora parece que os problemas vão voltar”, lamenta.

Hoje, o Amazonas tem aproximadamente 70 mil embarcações que operam regularmente pelos  rios da região. E uma viagem para uma cidade como Tabatinga (distante 1.150 quilômetros de Manaus) não sai por menos de R$ 200 mil em termos de custos de operação e pagamento com mão de obra.

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