18 de maio de 2021

Setor de eventos comemora mais um avanço em projeto ‘Perse’

O segmento de turismo e entretenimento em todo país deve ganhar incentivos por meio do  Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O Projeto de Lei nº 5638/20, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), prevê o parcelamento de débitos com o fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em função da pandemia de Covid-19. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal, nesta terça-feira (30), e segue para revisão na Câmara dos Deputados para que  possa ser encaminhado para sanção. 

Empresários do setor no Amazonas comemoram mais um avanço do projeto rumo à sanção presidencial. “Vamos conseguir trazer um fôlego para as empresas que atuam no setor, porque essas pessoas estavam há mais de um ano com dificuldades. Estamos falando dos grandes empresários que organizam grandes eventos que estão parados e precisam de apoio e incentivo para retomar”, avalia o empresário e presidente da Asseeam (Associação de Entretenimento do Estado do Amazonas) DJ Evandro Júnior.  

Ele reforça que a aprovação do PL é fundamental para permitir aos empresários saldarem as suas dívidas de impostos federais que estão em atraso. “Muitos haviam parcelado e com a pandemia não conseguiam pagar e agora devem negociar e retomar seus negócios “isso era muito importante para retomada dos grandes eventos que movimentam milhões em todo país e a preservação de milhares de empregos”. 

O avanço do Perse é justo e válido,  considera a diretora Abrape no Norte e proprietária da empresa Fábrica de Eventos, Bete Dezembro. “Nós lutamos muito pela criação da proposta. O nosso ramo de negócios de entretenimento está parado e sem previsão de volta. É o único setor que parou cem por cento e conseguir sensibilizar os parlamentares e conseguir avançar com o projeto foi uma grande vitória do setor para retomada”. 

Ela diz que foi realizada uma força-tarefa elegendo uma comissão atuante junto aos parlamentares onde foi explanado todas as dificuldades do segmento. “Conseguimos expor  sobre a importância de aprovar o Perse”.

Ela afirma que a perda irreparável no setor é algo que não se recupera mais. O que estão tentando com as ações do projeto é ter a esperança de retornar porque os efeitos negativos não tem volta “O entretenimento, o assento do avião, o quarto do hotel, são coisas que tem dia e hora para acontecer, quando são cancelados,  não se  recuperam. O que a gente está pleiteando com a sanção da lei é que tenhamos condições de voltar para que a gente possa  trabalhar retomando a economia rodando nesta máquina que movimenta mais de 4% do PIB e a  geração de 6 milhões empregos”. 

Na corda bamba 

Ao fazer um diagnóstico do setor,  o presidente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), Doreni Caramoni Jr, lembra que o setor representa 4,5% do  PIB (Produto Interno Bruto) e responde por R$ 90 bilhões em faturamento, com a geração de cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos.  “Deste total já se perderam 450 mil empregos e outros estão nas condições de bastante risco se nada for feito nos próximos meses”. 

São 72 mil empresas, das quais um terço entre 25 mil empresas já fecharam as suas portas, o outro terço terá muita dificuldade de voltar se nada for feito e cerca de 97% das empresas estão completamente paradas com faturamento zero. “São 12 meses sem nenhuma receita. A gente é sensível a uma série de outros setores que foram afetados, mas o nosso setor desde o começo há um ano está paralisado com pouca ou nenhuma entrada de recurso e as despesas, principalmente as fixas correndo normalmente”. 

Somente 3% das empresas do setor conseguiram ter algum faturamento durante esse período movidas pelas inovações tecnológicas que facilitaram o entretenimento a distância “Ainda assim o nível de faturamento é inferior aos tradicionais. Obviamente antes isso do que nada, com o esforço de inovação, mas o impacto incremental é muito baixo”, completou o presidente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), Doreni Caramoni Jr.

Sobre o Perse

O texto do PL 5638/20 prevê o parcelamento de tributos federais, bem como estabelece alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses para as empresas do Setor. Além disso, prorroga até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), dentre outras medidas que visam compensar as perdas decorrentes da Pandemia de COVID-19.

As ações que farão parte do Perse beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; serviços turísticos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos. 

Foto/Destaque: Divulgação

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