Sete mentiras capitais contra a Zona Franca de Manaus

“O que precisamos é de respeito não apenas à lei mas ao nosso direito de ver aplicada nesta região a riqueza que geramos como mandam os estatutos legais. O resto é muito simples de entender: precisamos, sabemos e queremos trabalhar”.

Por Wilson Périco

“Uma mentira contada 1000 vezes se transforma em verdade!” O célebre artifício de Joseph Goebbels, ministro da propaganda na Alemanha Nazista, nunca foi tão visitado como neste Brasil 2021. Ou temos outra explicação para essa engenharia digital do caos para desconstruir realidades?  Isso nos leva a supor que se tratam de falsos cegos não tem qualquer interesse de enxergar o mundo real em que existimos. Eis as razões pelas quais insistimos em tornar públicas e transparentes as “desinformações” permanentes sobre o programa de desenvolvimento regional chamado Zona Franca de Manaus:

1. O Brasil está quebrado e não faz sentido pagar empresas a fundo perdido para fazer bicicleta, TV e celulares na floresta

Não há recurso público para a estruturação e funcionamento do Polo Industrial de Manaus. Basta acessar o portal da Receita Federal do Brasil. Lá estão descritos, em forma de gráfico, os “gastos tributários do Brasil”. A ZFM utiliza 8% de contrapartida fiscal que é utilizada pela Suframa por toda a Amazônia Ocidental, mais o Estado do Amapá, para compensar a condição de região remota com infraestrutura. Produzimos itens de classe mundial, com preços adequados e forte apoio à balança comercial brasileira. E não há qualquer problema nisso. Só vantagens para o país.

2. A Zona Franca de Manaus é responsável pelo rombo fiscal do Brasil?

Com pouco mais 8% de compensação fiscal, é falso insinuar que há investimento público no Polo Industrial de Manaus. Por uma razão muito simples. Essa compensação fiscal não é renúncia e sim investimento. A cada R$1,00 que a União deixa de taxar a ZFM, o contribuinte põe no bolso R$1,4. Uma taxa de retorno de 40%. Ninguém paga melhor que o Amazonas, segundo a Fundação Getúlio Vargas. 

3. Aos empresários do Amazonas, que atuam na indústria o governo paga R$ 24 bilhões de bolsa salário. 

Isso é uma inominável calúnia. Desafiamos qualquer ação civil pública a quebrar o sigilo bancário das empresas para investigar a maledicência. Quem achar algum pagamento na conta dos investidores deve pedir uma CPI da ZFM. Ou se calar para sempre.

4. As empresas do Polo Industrial de Manaus são maquiagem de produtos importados. Só apertam parafusos e trocam a embalagem. 

A indústria de transformação do Polo Industrial de Manaus é a que mais, proporcionalmente, agrega tecnologia aos seus produtos. Empresas como a moto Honda da Amazônia tem índice de verticalização industrial tecnológica de 85% no modelo 125, da motocicleta, por exemplo. Depende, apenas, de 15% de insumos importados. É o programa de desenvolvimento regional mais fiscalizado do país e mundialmente aplaudido.  

5. Depois de 54 anos a Zona Franca de Manaus pouco ou quase nada avançou na redução das desigualdades regionais. 

Apesar de ver o poder público confiscar a cada ano 75% da riqueza gerada em Manaus, verba que deveria ser aplicada na região, justamente para reduzir as desigualdades regionais – conforme manda a Constituição Federal ao isentar 8% de compensação fiscal – as empresas industriais do Amazonas destinam a cada ano R$ R$3 bilhões para turismo, interiorização do desenvolvimento e inovação tecnológica. Se a Lei não é cumprida, de uma coisa temos certeza, as empresas pagam rigorosamente essa dinheirama de contribuição para o desenvolvimento.

6. As empresas do Polo Industrial de Manaus não prestam contas ao contribuinte da compensação fiscal recebida! 

Muito pelo contrário, somos os únicos beneficiários de compensação fiscal que prestam contas ao TCU, Tribunal de contas da união. Os demais beneficiados com os 92% restante do bolo fiscal do Brasil, não há registro público de prestação de contas ao Fisco. 

7. Os empresários do Polo Industrial de Manaus se recusam a substituir os atuais polos industriais de Manaus por um parque biotecnológico a partir da diversidade biológica da Amazônia. 

Essa é uma das mais lastimáveis injúrias que se poderia jogar nas costas do setor produtivo do Amazonas. A ideia partiu do próprio setor privado quando financiou integralmente o CBA  de Biotecnologia da Amazônia, assim como paga todos os custos da Universidade do Estado do Amazonas, a maior instituição multi-campi do Brasil. Até hoje o CBA não existe juridicamente por isso não tem orçamento próprio nem pode prestar os serviços que seus 22 megalaboratórios permitem. A cada dia floresce a ideia de desindustrialização da ZFM, agora com o propósito de submeter tudo ao agronegócio. E ainda dizem que não queremos Bioeconomia. Contem outra!. Geramos 500.000 empregos diretos indiretos a partir de Manaus, temos a população jovem entre as mais escolarizados do Brasil, geramos milhares de outros empregos tanto na região como ao longo da cadeia pro ativa e comercial da Zona Franca de Manaus. O que precisamos é de respeito não apenas à lei mas ao nosso direito de ver aplicada nesta região a riqueza que geramos como mandam os estatutos legais. O resto é muito simples de entender: precisamos, sabemos e queremos trabalhar. 

(*) Wilson é economista, empresário e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas 
(**) Esta coluna Follow up é publicada às  quartas, quintas e sextas feiras, sob a direção do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, sob responsabilidade editorial de Alfredo Lopes, editor-geral do portal BrasilAmazoniaAgora e consultor do CIEAM.
Foto/Destaque: Divulgação

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