O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado ontem, foi lembrado em sessão especial na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas). A propositura dos deputados estaduais Luiz Castro (PPS) e Socorro Sampaio (PP) alusiva à data iniciou a semana de atividades que contará com o apoio do Conede (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência) em parceria com a Seas (Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania).
A data comemorativa, instituída pela Lei Federal nº 11.133/2005 ganha cada vez mais força com os conselhos estaduais, municipais, entidades e órgãos voltados a amparar os deficientes e lutar pelos seus direitos como cidadãos. Uma das conquistas aclamadas pela presidente do Conede, Ana Cláudia Martins, aconteceu no último dia 16, quando o Governo do Amazonas regulamentou a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência. “Com este avanço a fiscalização vai ser mais efetiva nas áreas da educação, saúde e acessibilidade, além disso, vamos contar também com um Fundo Estadual que será destinado às melhorias em prol dos deficientes físicos”, comemorou Ana Cláudia. O próximo passo é a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Deficiência com o objetivo de firmar o compromisso entre os grupos e entidades voltadas à causa e o legislativo.
“Quebra do preconceito”
Para o presidente da Adefa (Associação de Deficientes Físicos do Amazonasa), Isaac Benayon, apesar da adesão dos parlamentares, ainda existe um desafio a ser cumprido: a quebra do preconceito dentro da sociedade de maneira geral. “Precisamos avançar as barreiras atitudinais que diz respeito aos seres humanos, a intolerância, a falta de respeito à pessoa com deficiência”, lembrou o presidente da Adefa, fundada há 30 anos no Amazonas e que soma mais de 10 mil associados.
Os investimentos estruturais em Manaus foram lembrados pelo deputado estadual Luiz Castro (PPS) como prioridades das autoridades governamentais. “Vamos apresentar propostas de políticas institucionais referentes à área da acessibilidade, discutir soluções, promover estudos e articular as políticas públicas para beneficiar aqueles que apresentam algum tipo de deficiência”, esclareceu o deputado.
As comemorações ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência contará com uma semana de atividades. O próximo evento acontecerá amanhã, no auditório da Seas, quando será formada uma Mesa Redonda para discutir o tema “Empregabilidade para as Pessoas com Deficiência Lei Federal nº 8.213/91”. No período de 28 a 30 de setembro, também na Seas, será realizada a capacitação para os Conselheiros de Direitos e profissionais da Rede de Atendimento à Pessoa com Deficiência, além de uma audiência pública sobre o transporte aquaviário e rodoviário destinado aos deficientes.
