O biólogo Ozório José de Menezes Fonseca, mestre em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em ecologia e recursos naturais pela Universidade Federal de São Carlos, falou ao Jornal do Commercio sobre redução de desmatamento e serviços ambientais. Contundente, Fonseca desmitifica algumas situações tidas como realidade sobre o meio ambiente e, principalmente, acerca da Amazônia.
A natureza oferece à humanidade enorme quantidade de serviços ambientais, entre os quais Ozório Fonseca destaca a estocagem e ciclagem de elementos essenciais para o fenômeno da vida como: a) carbono, fósforo e nitrogênio; b) regulação das chuvas e temperatura; c) controle da temperatura, proteção contra secas e enchentes catastróficas; d) controle de pragas; e) madeira; f) alimentos, sítios para educação ambiental, entre outros.
No caso da Amazônia, a floresta é responsável pelo regime de chuvas, pois a água que vem do oceano Atlântico sob a forma de vapor, precipita sob a forma líquida e retorna para a atmosfera sob a forma de vapor, por conta do processo de evapotranspiração. Essa reciclagem da água permite que, entre o limite leste e oeste, a mesma água chova mais de uma vez.
Para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD), o serviço ambiental mais significativo é o sequestro de carbono, por conta da sua inserção na esfera do mercado global, uma atitude que junta, em um mesmo local, a natureza de todos e a usura de alguns e onde os recursos naturais e essenciais são transformados em elementos de comércio que não leva em conta o valor intrínseco, de uso e de troca.
Bom exemplo disso é o diamante (carbono puro) que tem altíssimo valor de troca e nenhum valor de uso, o que contrasta com a água que não tem carbono em sua composição (H2O), mas tem altíssimo valor intrínseco e de uso.
Para Ozório Fonseca, essa deveria ser a questão central das discussões, pois a venda de carbono não envolve, necessariamente, qualquer compromisso ético com a natureza, já que, ao vender o carbono de suas florestas, a Amazônia comete dois erros cruciais.
O primeiro é avalizar que países poluidores continuem a produzir gases tóxicos e a degradar a natureza, ao mesmo tempo em que restringe ou impede o uso de sua biodiversidade. Essa atitude significa trocar uma arvorezinha aqui em baixo por uma fumacinha lá em cima, comete-se aí, conforme o especialista, um pecado ético contra a natureza.
O segundo erro, na visão do biólogo, é que a venda de créditos de carbono como serviço ambiental constitui uma ameaça à soberania, já que existe o risco de o Brasil perder a dominialidade sobre as florestas “vendidas”, resultando em um domínio sobre o território, mas não sobre a cobertura. Não se pode esquecer que, na economia de mercado, manda quem tem o talão de cheque, afirma.
A Amazônia se insere no conceito de REDD, explica Fonseca, como país subserviente aos mecanismos de mercado. A questão do clima, que continua sendo um tema discutível, não pode ter sua solução inserida no mercado dominado pelos avarentos, observa.

Emissão de CO2

O Brasil é o 4º maior emissor de gases do efeito estufa (GEE) do mundo e suas emissões são causadas, pelos seguintes percentuais: 75% provêm do uso da terra e florestas; 22% da queima de combustíveis fósseis; 2% de processos industriais e 1% de emissões fugitivas.
Para Fonseca, é muito claro que o fenômeno da vida no planeta deveria depender, exclusivamente, de políticas públicas de proteção do meio ambiente e não de volumes de dinheiro que circulam em esferas da sociedade e de poder, nas quais o caboclo (como símbolo do homem comum) não está inserido sequer como elemento da paisagem.
Ozório entende como problema grave adicional o Brasil não ter um conceito de floresta nem nos dicionários nem na legislação. Em 2005 um encontro da Federal Agriculture Organization, realizado em Roma, definiu entre outras coisas: forest, natural forest, planted forest, forest plantation, biomass, stock carbon e os governantes e legisladores sequer procuraram traduzir para inserir nas normas brasileiras, uma definição de floresta.
Sobre essa questão específica vale lembrar o texto de Alexandre Kiss na revista “Navarra” publicada em 1966 onde ele afirma: “no se puede proteger um concepto abstrato y mal definido”.

Financiamento de REDD

Para o doutor em ecologia, quando se fala em financiamento de REDD, a grande questão é saber de onde virão os estimados US$100 bilhões necessários para mudar o rumo ou pelo menos minimizar as causas das mudanças climáticas? O Fundo Amazônia, informa, só recebeu US$ 110 milhões doados pela Noruega e parte desse montante (equivalente a R$ 16 milhões) foi entregue à ONG Nature Conservancy, para atuar em 12 municípios (cinco no Pará e sete em Mato Grosso).
“A verdade é que ‘proteção da natureza’ não se faz apenas com dinheiro ou por decretos ou leis. Tudo depende de vontade política e capacidade de mobilização assentada em ideologias (no bom sentido) com fundamentos científicos”, reitera Ozório Fonseca.

Política de preservação

O especialista discorda da política de preservação da natureza ao dizer que existe enorme contradição entre o discurso de preservar e a opção brasileira por ser fornecedor de commodities cujo aumento de produção não depende apenas de crescimento da produtividade, mas de avanços sobre áreas ainda não tocadas.
Sobre o desmatamento na Amazônia, e particularmente no Amazonas, o especialista diz que os institutos oficiais passaram a fornecer dados que não contrariam o governo. Esses dados sociais, econômicos e ambientais são todos revestidos de fantasias que ajudam o governo, finalilza.

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