“O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) sempre vai apoiar o papel das universidades federais no desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica”, garantiu na última quarta-feira, 10, o ministro da pasta, Sérgio Rezende, no seminário com reitores de universidades públicas em Brasília (DF). Promovido pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a iniciativa teve o tema Educação, Ciência e Tecnologia e o Desenvolvimento do Brasil.
“O MCT contribui para o papel do estímulo à pesquisa, ensino e a divulgação científica”, disse Rezende, exemplificando as ações promovidas pelo Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PAC,T&I – 2007/2010. O ministro explicou que essa iniciativa tem quatro prioridades e 21 linhas de ação. Além disso, articula, de maneira transversal, com outros planos ministeriais, como o da Educação e Saúde.
Outros pontos destacados por Rezende residem no investimento, entre outras iniciativas, nas empresas e nos INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), anunciados recentemente pelo ministro. Neste primeiro momento, foram criados 101 INCTs, que estarão instalados nas cinco regiões do país. O Norte sedia oito institutos, que receberão R$ 42 milhões; no Nordeste, 14 unidades terão R$ 59 milhões; no Centro-Oeste, três entidades terão recursos de R$ 18 milhões; na região Sul os 13 institutos selecionados recebem R$ 53 milhões, e no Sudeste, onde se encontram 63 unidades –o maior número de sedes– o aporte chega a R$ 319 milhões.
Os recursos oriundos do governo federal, segundo Rezende, estão garantidos, pois existe a promessa de não se contingenciar as verbas para a ciência e tecnologia. “Claro que estamos alertas para o cenário internacional e o Congresso Nacional poderá mexer no orçamento de 2009. Entretanto, o governo federal vem trabalhando junto ao Senado e a Câmara dos Deputados para que isso não ocorra”, disse.
Recursos ao Proinfra
O secretário-executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, destacou na sua apresentação do PAC,T&I – 2007/2010, o anúncio de investimentos de R$ 420 milhões em instituições públicas de pesquisa e ensino superior de todo o país. Segundo ele, este é o maior volume de recursos disponibilizado pelo MCT, por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), para o Proinfra (Programa de Infra-estrutura), nos últimos sete anos. De 2001 a 2007, o investimento no setor chegou a R$ 819,7 milhões.
A primeira chamada, no valor de R$ 360 milhões, apóia projetos de criação, modernização e recuperação de laboratórios de instituições de ensino e pesquisa. Para a segunda chamada serão disponibilizados R$ 60 milhões para implantação e modernização da infra-estrutura de pesquisa de instituições, criadas a partir de 2002, e de campi regionais, ou seja, aqueles com sede fora dos grandes centros urbanos. Esse edital atende a política do Ministério da Educação de atrair doutores para o interior do Brasil.
Nas duas chamadas, pelo menos 30% dos recursos devem ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos dos editais são do Fundo Setorial CT-Infra e serão usados, basicamente, para pagamento de despesas com obras e aquisição de equipamentos. A liberação do financiamento ocorre no decorrer de três anos, a partir de 2009.
