Órgão vinculado ao sistema Sepror-AM (Secretaria de Produção Rural do Amazonas), a ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável) tem a função de fomentar a comercialização dos produtos vindos da agricultura familiar. Em entrevista ao Jornal do Commercio, o presidente da pasta, Sérgio Litaiff Filho, falou um pouco das ações da agência junto ao produtor rural e os trabalhos realizados em prol dos feirantes no atual período de pandemia. Ele destacou o fortalecimento das ações do governo frente aos trabalhos do agronegócio no estado e do retornos das feiras na cidade.
Sérgio Litaiff é especialista em Direito Civil e Processo Civil, pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), e possui vasta experiência em gestão de projetos e planejamento de negócios. Desde janeiro de 2019, exercia o cargo de presidente da Comissão Interna de Licitação da ADS. Mestrando em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sérgio Litaiff atuou nos departamentos jurídicos de órgãos como a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) e Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead).
Jornal do Commercio – Quais as expectativas de trabalho da secretária para este semestre?
Sérgio Litaiff – As expectativas de trabalho da secretária para esse semestre vão muito de encontro ao que a gente vai ter na realidade, com questão da pandemia. Nosso planejamento é fortalecer os programas que já temos, fortalecer na realidade, ampliando as feiras regionais da ADS. Nós já temos um procedimento licitatório pronto para ser encaminhado às demandas de outros municípios que têm interesse de receber as feiras de produtos regionais da ADS. Temos a intenção também de ampliar o balcão do agronegócio. Há um planejamento também com as visitas no interior para ampliação do balcão de agronegócio, e paralelo a essa ampliação, a gente quer também fazer workshop e audiências públicas no intuito de desenvolver o Preme (Programa de Regionalização da Merenda Escolar) nos municípios., ou seja, também temos a intenção de municipalizar o Preme.
J.C – De que forma o benefício de Crédito Emergencial a Feirantes da ADS pode movimentar mais a cadeia produtiva no estado?
SL – O benefício de crédito Emergencial aos feirantes possibilita que eles tenham um capital de giro para investir naquele determinado comércio, na sua produção e na sua terra. E isso é um fortalecimento para os feirantes, passar desse momento pós crise pandêmica, apesar de eles terem sido assistidos pelo Estado por meio da ADS, que adquiriu os produtos vendidos por eles na feira, isso possibilita que eles invistam esse capital de giro no próprio negócio e possibilitam o aumento da produção ou na compra de um equipamento que ajuda a escoar essa produção. Acredito que vai ser muito benéfico para essa cadeia produtiva do setor primário, mas especificamente falando do feirante. O benefício é fruto de uma parceria firmada entre as agências que disponibiliza empréstimos de R$ 5 mil (sem avalista) a R$ 21 mil (com avalista) aos empreendedores. O Governo sempre se preocupou com o setor primário e, nesse momento de retorno das atividades, não é diferente, pois queremos fomentar ainda mais o setor primário, agricultura familiar, os feirantes, minimizando ainda mais os impactos que eles sofreram durante os três meses de pandemia, dando um fôlego para eles e, quem sabe em um segundo momento, conseguimos fortalecê-los com novas aquisições para melhorar a estrutura deles nas feiras. A linha de Crédito Emergencial para os feirantes da ADS contará com financiamentos de até R$ 5 mil sem avalista. Quem tiver o interesse em fazer um empréstimo com valor maior, pode realizar financiamento de até R$ 21 mil mediante apresentação e aprovação de avalista.
Quem já realizou mais de dois financiamentos na Afeam e não possui nenhum débito com o órgão, também pode aproveitar o financiamento de até R$ 21 mil sem a necessidade de avalista.
JC – Como foi as ações da ADS no período da pandemia?
SL – A vida de todos mudou nesse período, foi algo que ninguém esperava e tivemos que nos adaptar, e não foi diferente com os produtores rurais. Tivemos que nos reinventar. A ADS no primeiro momento, na última feira que realizamos no dia 17 de março abrimo com todas as preocupações e recomendações médicas, distribuições de máscaras para o uso obrigatório, álcool em gel. Esse retorno agora estamos atendendo todos os requisitos do ministério de saúde, da fundação de vigilância sanitária, da secretaria de saúde, ou seja, estamos aferindo a temperatura de todos aqueles que entram, têm higienização das mãos, dos calçados, pontos nas feiras para higienização, feirantes treinado para manter a distância recomendada. Para os feirantes e produtores rurais não ficarem paradas, nós disponibilizamos os deliverys, disponibilizamos os contatos dos feirantes na plataforma da ADS, os feirantes não perderam essa produção. Conseguimos aprovar uma lei na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) que possibilitou fazer essa aquisição. Estimamos 50% da renda que os feirantes tinham em cada uma das feiras e adquirem esses produtos para fazer um trabalho de doação junto a Sejus (Secretaria da Justiça), Sesi e até para atender aquelas famílias em vulnerabilidade social. A ADS investiu em algo torno de R$ 6,5 milhões com essas aquisições, não só dos produtores rurais cadastrados no Preme (Programa de Regionalização da Merenda Escolar) como os feirantes. O que foi bacana foi essa readaptação. Essa adaptação a esse novo normal que as pessoas vêm chamando. As possibilidades das entregas delivery e no galpão para essa distribuição
J.C – Dentro do campo de atuação da ADS, quais os principais setores afetados nesta pandemia?
SL – A gente entende, e é uma constatação de todos que o setor primário e o agro não parou. Né? A ADS teve um papel fundamental, lógico o Estado, o governo do estado do Amazonas, e isso foi uma determinação do governador Wilson Lima que por meio da ADS, atuou de forma a mitigar e minimizar todos os efeitos da pandemia, com relação aos produtores rurais, principalmente aqueles que estão credenciados no edital 003/2019, que é o edital de fornecimento para o programa de regionalização da merenda escolar, então a agricultura familiar foi assistida por meio do programa de aquisição de alimentos que a ADS fez para doação desses kits de alimentos para Sejusc (Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, (Seas) Secretaria de Assistência Social, e para o FPS (Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza). E o fato notório foi que o agro não parou, apesar de ter tido algum tipo de redução no quesito de comercialização, o que acredito que ocorreu em todos os setores da economia, a ADS atuou de forma a minimizar esses efeitos que a pandemia causou em relação aos produtores rurais . Nós nos habituamos aí, e possibilitamos que os feirantes pudessem vender sua produção pelo delivery, e disponibilizamos na nossa plataforma, o site, os números, então acredito que o agro e o setor primário, apesar da questão da pandemia conseguiu trabalhar de forma satisfatória.
J.C – Como está a subvenção econômica do pirarucu de manejo?
SL – No manejo do pirarucu estamos em tratativa com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), solicitando, e captando essas informações com relação a liberação de captura junto às entidades e associações. E aí a pesca e a captura ocorre a partir de setembro. E com a edição, o decreto que regulamentou a subvenção do pirarucu, nós estaremos pagando 1 real por cada quilo comercializado.
J.C – Quais as expectativas da produção dos psicultores com o recebimento de ajuda da secretaria para a produção?
S.L – A piscicultura agora, estamos com edital aberto de credenciamento que é uma doação onerosa, e o que corresponde essas doações? Estamos com os aeradores que possibilitam triplicar a produção nos viveiros. Temos feito bastante entrega em diversos municípios. Semana passada estivemos no Rio Preto da Eva onde a piscicultura é muito forte, entregamos lá 37 aeradores (aparelho que faz a oxigenação da água nos tanques melhorando a qualidade da água ajudando na produção). Com a oxigenação da água a perda dos alevinos é muito menor. Se você tem ali através das feiras de produtos regionais, possibilitamos ao agricultor familiar a sair da figura do atravessador, ele produz o alimento dele e tem a possibilidade de comercializar seus produtos
JC: Como está o retorno e a atuação das feiras após o fim do decreto do governador:
S.L – A ADS destinou R$ 1 milhão para a compra de alimentos dos feirantes. O objetivo foi garantir 50% do que seria comercializado nas feiras da ADS, na capital e no interior. Nos municípios, os alimentos são disponibilizados para o Cras (Centro de Referência da Assistência Social), hospitais e projetos de atendimento a famílias carentes. Hoje as feiras estão no Shopping Manaus Plaza e no Shopping Sumaúma. Tivemos o retorno da feira no Shopping Ponta Negra. Esse retorno foi de bastante ansiedade para os feirantes e para nós da ADS. O retorno superou nossas expectativas, muitos feirantes ficaram satisfeitos com duas horas de retorno, em duas horas de funcionamento tinha feirantes que já tinham vendidos todos os seus produtos. Tudo foi feito com todas as medidas de segurança e cuidado com a saúde das pessoas. Temos mantido todo esse regramento novo, as feiras estão sinalizadas com o intuito de manter o distanciamento social, em todas as feiras reduzimos que era realizado antes da pandemia para podermos manter esse distanciamento social. Voltamos com todas as medidas de segurança para preservar a saúde e a vida. O momento ainda é bastante de precaução.
JC – Como está o trabalho de recuperação dos ramais para facilitar o trabalho do pequenos produtor?
S.L – A Sepror lançou um programa esse ano que se chama SOS vicinais. Nós inclusive, estivemos no município de Autazes semana passada acompanhando o governador e o sistema Sepror. Foram inaugurados quatro ramais. isso tem sido uma tônica desse governo. A Sepror vem trabalhando e capitaneando esse programa SOS vicinais juntamente com a Seinfra. As vicinais que vinham sido esquecidas abandonadas estão sendo saído do papel e têm sido entregue já esse ano. Acredito que agora, neste período de verão as obras venham avançar. Isso só fortalece porque um dos grande gargalos para o escoamento da produção rural, de fato,l são os péssimo ramais que tínhamos que estão sendo trabalhados para melhorar.
