Nos seis primeiros meses de 2008, o número de falências decretadas apresentou queda de 37,1% na comparação com o primeiro semestre de 2007, revela o Indicador Serasa de Falências e Recuperações. De janeiro a junho de 2008 foram decretadas 482 falências em todo o país, enquanto no mesmo período de 2007 houve 766 decretos.
O indicador da Serasa, uma empresa do grupo Experian, aponta ainda que no primeiro semestre deste ano houve queda de 22% no número de falências requeridas na relação com os seis primeiros meses do ano anterior. Foram 1.170 requerimentos de janeiro a junho de 2008, ao passo que no mesmo acumulado de 2007 os pedidos totalizaram 1.500 registros.
Já as recuperações judiciais requeridas somaram 137 eventos no primeiro semestre deste ano, abaixo dos 152 pedidos registrados nos seis meses iniciais de 2007, o que representou uma queda de 9,9% na relação entre os períodos.
As recuperações judiciais deferidas, por sua vez, tiveram redução de 9,1% no acumulado de janeiro a junho de 2008, na comparação com o primeiro semestre de 2007. Houve 90 deferimentos nos seis primeiros meses deste ano, enquanto nos seis primeiros de 2007 foram deferidos 99 pedidos de recuperação judicial.
Quanto às recuperações judiciais concedidas, foram 6 concessões no primeiro semestre de 2008, ante 10 eventos registrados no acumulado de janeiro a junho do ano anterior, o que representou 40% de queda no período. Houve ainda, de janeiro a junho de 2008, elevação de 25% no número de recuperações extrajudiciais requeridas, na relação com os seis primeiros meses do ano anterior. Foram 5 requerimentos extrajudiciais no primeiro semestre de 2008, e 4 no primeiro semestre de 2007.
Nos seis primeiros meses de 2008, houve 1 homologação de recuperação extrajudicial, mesmo número registrado no período de janeiro a junho de 2007.
Ocorrências diminuem
De acordo com o indicador da Serasa, no sexto mês de 2008, o número de falências requeridas apresentou queda de 14,8% na relação com junho de 2007. Foram 195 requerimentos em junho de 2008, contra 229 no mesmo mês do ano anterior.
Já as falências decretadas registraram 74 eventos em junho deste ano, o que resultou um recuo 43,1% ante o sexto mês de 2007, quando houve 130 decretos.
Acompanhando as demais quedas, as recuperações judiciais requeridas somaram 23 registros em junho deste ano, abaixo das 32 ocorrências registradas no sexto mês de 2007, o que representou uma diminuição de 28,1% na variação entre os meses analisados.
Quanto às recuperações judiciais deferidas, houve alta de 25% em junho de 2008 na comparação com o mesmo mês de 2007. Foram 20 deferimentos no sexto mês de 2008, acima dos 16 eventos obtidos em junho do ano anterior. Em junho de 2008 e junho de 2007 não houve registros de recuperações judiciais concedidas.
As recuperações extrajudiciais requeridas registraram um evento em junho de 2008, ao passo que no sexto mês de 2007 não houve requerimento de recuperação extrajudicial. Foi verificada ainda uma homologação de recuperação extrajudicial em junho deste ano, enquanto no mesmo mês de 2007 nenhuma recuperação extrajudicial foi homologada.
Tendência de queda
Os técnicos da Serasa afirmam que a tendência de queda nos indicadores de falências requeridas e decretadas reflete o atual crescimento da atividade da economia doméstica —impulsionado pela maior oferta de crédito, pelo crescimento da produção e do consumo das famílias e pela queda das taxas de juros (lembrando que a elevação da Selic, a partir de abril, ainda não impactou os indicadores de insolvência das empresas). Esses fatores permitiram a melhora do fluxo de caixa das empresas, o que, naturalmente, favoreceu as condições de solvência e reduziu os riscos de aumento dos pedidos e decretos de falências.
Cenário é favorável
Soma-se a isso a Nova Lei de Falências, de 2005, que possibilita às empresas entrarem com o pedido de recuperação judicial no lugar de solicitarem diretamente os requerimentos de falências. O b
