O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que a proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal, especialmente com mudanças no Imposto de Renda, aumenta a arrecadação do governo e complica a vida do contribuinte.
“ quero manifestar aqui a minha preocupação, porque depois de dois anos e meio de muito discurso e pouca ação, o governo Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes estão indo exatamente no caminho inverso do que eles sempre pregaram, sempre disseram que buscavam a direção da simplificação, mas o que estão fazendo com a proposta que apresentaram é aumentar a carga tributária dos menores, das médias e pequenas empresas, complicando a vida daqueles que já tinham sua vida simplificada com o simples Nacional e criando horizonte de mais complexidade”, disse Serafim.
O texto da reforma tributária foi entregue na sexta-feira, 25 de junho, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pessoalmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto propõe que a faixa de isenção do Imposto de Renda passe de R$ 1.903,98 para até R$ 2.500.
O projeto de lei, que trata da reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), para Empresas (IRPJ) e tributação sobre investimentos, era a peça que faltava para o início das discussões sobre a reforma tributária na Câmara.
“Vai e volta fala-se na reforma tributária. Mas a reforma tributária que queremos, que precisamos, é uma reforma que simplifique o ISS, que uniformize as regras do ISS, que uniformize as regras do ICMS à nível nacional, que torne os impostos sobre consumo mais fáceis de serem administrados e mais fáceis do contribuinte recolhê-los. Hoje é uma tragédia a legislação do ICMS, onde são 27 entes federados e 27 legislações. São 5.700 municípios e cada um estabelece regras do ISS, e aí está a tragédia”, avaliou o deputado.
Para Serafim, a proposta que o governo traz é “cheia de pegadinhas”. “(…) seja fazendo um aceno para a classe média e para a classe média baixa dizendo que vai diminuir a tributação, mas ao mesmo tempo limitando as declarações simplificadas para quem ganha até R$ 40 mil por ano. Esta é a hora do Governo Federal ouvir, já vai ser difícil aprovar qualquer coisa, agora pior do que aprovar qualquer coisa, é aprovar algo que torne mais complexo do que o nosso já complexo sistema tributário”, concluiu Serafim.
Adjuto reativa Rede Estadual de Mulheres Empreendedoras
O deputado Adjuto Afonso (PDT) relançou a Rede Estadual de Mulheres Empreendedoras do Amazonas (Reme/AM), que ficou desativada após sua criação, em 2020, por conta da pandemia. Com o avanço da imunização a nova diretoria retoma as atividades de forma moderada e estratégica para atender o público feminino.
“A Rede das Mulheres Empreendedoras está dentro da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo, presidida por mim, e que hoje reinicia as atividades. As mulheres se destacam no empreendedorismo e precisam desse apoio, então a Frente vai através dessa Rede, treinar, capacitar e atrair mais mulheres para o segmento”, destaca o parlamentar.
A presidência da Reme/AM está nas mãos de Mirian Belmont, economista, formada, ainda em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), além de especialista em Comércio Exterior, Política e Estratégia. Ela explicou como será executado o trabalho da Rede para alcançar as mulheres empreendedoras.
“A Rede vai ter uma missão imprescindível no estado, nós pretendemos lançar treinamentos, capacitações, e apoio às mulheres empreendedoras. Sabemos que devido a esse cenário da pandemia, vemos a real necessidade de buscarmos alternativas e a Rede tem a missão de proporcionar às mulheres que querem empreender, todo esse trabalho de facilitação”, disse Mirian.
Além de Mirian Belmont, a diretoria executiva conta com Ana Paula Ribeiro Pontes Izel (vice-presidente), Edcleia Silva de Oliveira Nogueira (diretora administrativa e financeira), e, Simone Meira de Lima (secretária),
Como conselheiras: Maria José Alves da Silva Normando, Maria Cione Guimarães Queiroz,
Christina Prado Mendes de Mello e Maria Helena Souza Garcia e Andréa Rocha.
Interessadas em integrar a Reme, entrar em contato pelo número (92) 3183-4497 ou 99168-7192 (WhatsApp).
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