Senado Federal promoveu nesta segunda-feira (18) uma sessão especial para celebrar o Dia do Índio, que é comemorado hoje (dia 19 de abril). Durante a sessão, presidida pelo senador Wilson Santiago (PMDB-PB), os parlamentares ouviram queixas quanto ao descaso do governo para com a população indígena. O senador Vicentinho Alves (PR-TO), que requereu a solenidade, sugeriu a criação de uma secretaria para substituir a Funai.
Várias lideranças indígenas condenaram a reestruturação da Funai (Fundação Nacional do Índio), iniciada em 2009, com a extinção de postos indígenas nas aldeias. A própria ausência do presidente do órgão, Márcio Meira, foi alvo de críticas dos índios e dos senadores Vicentinho Alves e Paulo Paim (PT-RS).
O índio Ivan Xerente, do Tocantins, disse que nada está funcionando com o início da reestruturação da Funai e advertiu: “nosso povo está morrendo” por descaso do governo. Jeremias Xavante, de Mato Grosso, afirmou que a reestruturação da Funai, em vez de melhorar o órgão indigenista, trouxe retrocesso.
Por considerar esgotado o modelo de ação da Funai, o senador Vicentinho Alves propôs a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, ligada à Presidência da República, à semelhança das secretaria da Mulher e da Igualdade Racial.
De acordo com Vicentinho, essa secretaria coordenaria todas as ações governamentais na área, atualmente a cargo de órgãos diferentes, como a própria Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde. O parlamentar culpou o desencontro entre esses órgãos por problemas na assistência aos índios.
Demarcação
Vicentinho disse que antes da chegada dos portugueses viviam no Brasil cerca de 5 milhões índios. Hoje, o país tem apenas 460 mil, distribuídos entre 225 comunidades.
Conforme o parlamentar, das 671 terras indígenas identificadas no país, apenas 449 foram demarcadas, apesar de os prazos legais para demarcação já se terem esgotado há quase dez anos.
O senador disse que uma secretaria específica para a questão indígena, com status de ministério, poderia acelerar esse processo de demarcação e dar mais eficácia às ações governamentais de proteção ao índio.
Secretário anuncia Distritos Sanitários para índios
A criação de Distritos Sanitários Especiais Indígenas como unidades gestoras autônomas foi anunciada pelo secretário nacional de saúde indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves, durante sessão especial do Senado
Antônio Alves disse que mantém reunião, em Brasília, com lideranças de índios para, hoje, fazer o anúncio oficial dos distritos sanitários especiais como unidades gestoras autônomas. O secretário afirmou que a criação dessas unidades é uma das principais reivindicações do movimento indígena desde 1986, quando se realizou a I Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Terena: Natureza manda branco ouvir voz do índio
No momento em que “o mundo está sendo açoitado por nossa mãe terra, o meio ambiente mostra para o branco que ele tem de ouvir a voz do índio”. A advertência foi feita por Marcos Terena, professor da Cátedra Indígena Internacional, durante sessão especial do Senado. Pertencente à tribo Xané, de Mato Grosso do Sul, Terena conclamou os pajés e os demais líderes indígenas a mostrarem a força do patrimônio cultural dos índios.
“O equilíbrio da mãe terra existe por causa da espiritualidade do índio. Quando os ianomâmis cantam, quando os terenas e os xavantes estão tocando seus chocalhos ou dançando com sua borduna, é porque nós estamos conversando com o grande espírito para cuidar da mãe terra, para cuidar dos rios, para cuidar da natureza, dos passarinhos. Tudo isso, pessoal, muitas vezes, o homem branco não compreende. Mas nós temos de continuar perseguindo isso”, declarou.
Rio+20
Referindo-se à próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para 2012 e já batizada de Rio+20, Terena disse que vai convidar líderes indígenas brasileiros para mostra ao mundo que a sua voz “é forte”. “Se não for a água dos nossos rios, o mundo não vai sobreviver só com petróleo; se não for a biodiversidade, eles não vão sobreviver só com penicilina. O futuro da modernidade, o futuro do computador, do celular, da tecnologia não será feliz se não ouvir a nossa voz, a voz dos nossos povos, a voz do índio”, alertou.
Olimpíada verde
Terena anunciou também, para 2011, um projeto de jogos dos povos indígenas, para que o estado do Tocantins, terra dos xerente, dos carajás e dos apinajé, receba 1.400 atletas das aldeias. Ele disse que pretende mostrar ao Ministério do Esporte o que significa Olimpíada Verde: “respeito ao meio ambiente, respeito à natureza” – e não ficar criticando aquele que perdeu, mas ajudar aquele que perdeu, porque, no ano que vem, ele pode ganhar também”.
