10 de abril de 2021

Senador Jefferson Peres concede audiência ao Sindicor-Pleno/AM

Na sexta-feira que antecedeu o Carnaval tivemos a grata satisfação de sermos recebidos pelo senador Jefferson Peres.

Na sexta-feira que antecedeu o Carnaval tivemos a grata satisfação de sermos recebidos pelo senador Jefferson Peres. Naquele fim de tarde, de uma forma sucinta, pudemos expor a situação macroeconômica da atividade no Estado do Amazonas.
Aproveitamos para lhe entregar o estudo realizado pelo Sindicor-Pleno, sobre as perdas tributárias do município de Manaus, consubstanciado em valores fornecidos pela doutora Flávia Grosso, da Suframa. Além disso, o estudo apresenta o panorama do que poderia representar para economia, uma participação mais efetiva da categoria em nível do município e do Estado.
Reforçado pelo entendimento pragmático do senador Jefferson Peres, lhe oferecemos subsídios numéricos, evidentemente baseados em cálculos aproximados, mas merecedores de uma reflexão acurada, não obstante servir para atestar a necessidade de se buscar maior conhecimento sobre a matéria.
O estudo, além de se basear nas informações da Suframa, se permite fazer elucubrações sobre a perda tributária do município com os negócios realizados por meio de tecnologias que dificultam a determinação sobre o fator gerador da prestação de serviço.
Aos técnicos tributários municipais, nos parece que essa é a essência do problema ou da sua resolução. E sobre este assunto, nos permitimos modestamente tecer algumas considerações sobre a matéria, aquiescendo para o entendimento de que o fato gerador ocorre no lugar onde é prestado o serviço ou fechado o negócio, pugnando para o fato de que a manifestação da vontade do cliente se dá em determinado local, independente do meio utilizado (telefone, internet, cartão de crédito ou compra) para o fechamento do negócio. E essa manifestação da vontade é concretizada no município de Manaus, logo o serviço é prestado na cidade de Manaus, mesmo se o prestador estiver na cidade de São Paulo. Não podendo ser confundido com a fase posterior, onde o corretor é remunerado (recebe a corretagem do seguro) pelo seu serviço e tributado no município onde tenha a sua sede, pois o pagamento de comissão a um suposto corretor localizado na cidade de São Paulo, não pode sofrer a tributação naquele município pela razão de não ter sede na cidade de Manaus, uma vez que o serviço de intermediação se concretizou onde a vontade do cidadão se manifestou.
Lembramos quando estivemos em reunião com secretário de Finanças do Município, doutor Onildo de Castro Lima, que a permanecer esse entendimento, após a construção da ponte, ele perderia a arrecadação pertinente à categoria localizada no município, uma vez que aos corretores seria conveniente mudar para o Iranduba e se livrar do ISS praticado na cidade de Manaus.
Ao relatarmos a situação, informamos ao Senador que existe um aspecto pouco observado, qual sejam os agentes públicos federais de desenvolvimento (Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal) cujas operações envolvem valores vultosos, liberados sempre mediante a cobertura de uma apólice de seguros. Não obstante, essas operações são intermediadas pelas agências dessas instituições sem qualquer participação dos corretores de seguros e por conseqüência, sem a promoção da economia local. Acreditamos que o município chega a perder algo aproximado ao que perde com as operações de seguros no PIM (Pólo Industrial de Manaus).
Ao fim da reunião, ressaltamos a importância da figura emblemática do senador Jefferson Peres para um cenário político nacional tão carente de homens da sua estirpe e retidão.

Pesquisas visam desenvolver o microsseguro
Segundo estudiosos da matéria o Brasil é a bola da vez para o mercado internacional, pois o país tem uma economia diversificada com vários níveis de classes sociais (A, B, C, D e E), o que o torna um laboratório de pesquisas para as empresas internacionais. A abertura do resseguro é um outro fator que tornou o Brasil um país comentado nos mercados de seguros internacionais. Tanto é assim, que muitos acreditam que o microsseguro será o principal tema de pesquisas e estudos

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