16 de abril de 2021

Senado aprova projeto de reforma do sistema de saúde

Considerado prioridade pelo presidente Barack Obama, que adiou viagem de fim de ano ao Havaí para acompanhar de perto a votação, o Senado dos Estados Unidos aprovou sua versão do projeto de reforma do sistema de saúde

Considerado prioridade pelo presidente Barack Obama, que adiou viagem de fim de ano ao Havaí para acompanhar de perto a votação, o Senado dos Estados Unidos aprovou sua versão do projeto de reforma do sistema de saúde. A informação é das redes de TV americanas Fox News e CNN.
A aprovação já era esperada no voto em plena véspera de Natal, possível após a aprovação de três moções de procedimento nos dias anteriores com a ajuda dos 51 votos majoritários garantidos pelos democratas no Legislativo americano.
A votação do projeto seguiu, também como previsto, a linha partidária com 60 votos favoráveis -58 democratas e dois independentes- e 39 contrários dos republicanos.
A proposta, contudo, ainda tem um longo caminho até virar lei. As versões aprovadas pelo Senado e pela Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados), no mês passado, devem ser moldadas em um projeto único -no que promete ser uma negociação difícil diante das abordagens diferentes a respeito de impostos, aborto e um plano de saúde administrado pelo governo.
Ambas as câmaras precisam então aprovar a versão da lei antes de enviar para a assinatura de Obama. Os democratas esperam concluir tudo isso antes do discurso presidencial do Estado da União, no final de janeiro.
Obama quer aprovar uma reforma que, entre outros elementos, pretende estender a cobertura médica para cerca de 31 milhões de americanos que carecem de seguro de saúde, reduzir os custos de saúde e diminuir o deficit federal.
Para conquistar os democratas mais moderados, Obama abriu mão, por uma emenda de 383 páginas, da criação de uma “opção pública” para competir no mercado privado de planos de saúde -uma opção que aparece na versão aprovada pelos deputados.
Em troca, a nova legislação permitiria que as empresas atuem em caráter nacional, em vez de se submeterem as regras específicas de cada Estado.
A nova versão cria ainda maiores restrições ao uso de fundos federais para o aborto, tema delicado na política americana.
Uma das grandes novidades da versão do Senado é a proibição às companhias de seguro saúde de recusarem pacientes com doenças preexistentes. a medida teria efeito imediato para crianças e se estenderia para toda a população até o ano de 2014.
Esta obrigação está também na versão aprovada pela Casa dos Representantes, no começo de novembro, que será aplicada em dez anos (2010-2019) e terá um custo de US$ 1.1 trilhão para estender a cobertura médica aos americanos que não têm nenhum tipo de cobertura.
Os Estados Unidos são o único país desenvolvido que não tem um sistema amplo de saúde, que cubra todos os seus cidadãos.
O novo projeto estende a cobertura a mais de 30 milhões de pessoas que hoje estão desprotegidas, o que significará levar a cobertura a 94% de todos os norte-americanos.
O sistema de saúde dos EUA movimenta US$ 2,5 trilhões por ano, e esta é a maior reforma desde a criação, em 1965, do programa de saúde para idosos Medicare.
Os críticos questionam se o plano de saúde subsidiado não acabará com a competição no mercado, levando as empresas privadas à falência.
As empresas privadas temem ainda que terão que adotar um plano geral de saúde, em vez de coberturas específicas para cada paciente.

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