Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

Os três senadores amazonenses votaram pelo adiamento das eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro, para o primeiro e segundo turno, respectivamente, conforme o relatório final da PEC nº 18/2020 (Proposta de Emenda à Constituição), devido a pandemia do covid-19.

O Senado aprovou, na sessão de terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

Dos 81 senadores, 64 votaram pelo adiamento. No entanto, a proposta ainda deve passar pela Câmara Federal, onde o assunto ainda encontra resistência. O impasse entre as duas Casas impediu a formação de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento. Para passar na Câmara, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos).

Durante a votação, o senador Eduardo Braga (MDB/AM), disse que as eleições são um bem sagrado do povo e que a alteração da data das eleições municipais é questão de responsabilidade pela vida. “Voto pela responsabilidade sanitária e pela responsabilidade à saúde”, ponderou Braga.

O senador Omar Aziz (PSD/AM) declarou pela alteração da data das eleições, mas não descartou que, não havendo clima que possibilite um processo eleitoral sem risco à saúde, lutará para uma nova data para o processo eleitoral.

“Não dá para saber quando acaba essa pandemia do covid-19. Temos muitas incertezas sobre o futuro. Por exemplo, não sabemos quando teremos uma vacina e remédios específicos para o combate ao novo coronavírus. Dessa forma, assim como marcamos a data das eleições, podemos trabalhar para desmarcar, caso não exista ambiente minimamente seguro para as eleições”, pontuou o parlamentar. 

Segundo Omar Aziz, trata-se de um vírus que pouco conhecemos. Se propaga rápido. Sobrevive bem no calor ou no frio, comporta-se de forma muito diferente de pessoa para pessoa.

“Só para exemplificar as várias formas como ele ataca o organismo, ou como o organismo se defende, cito o caso de um membro da minha assessoria, de 45 anos, que foi a óbito devido à covid-19. Tem também o caso de um médico, amigo meu, que faleceu vitimado por esse vírus. Por outro lado, conheço uma senhora de 99 anos, que contraiu o novo coronavírus e foi curada. Por isso, hoje, o isolamento social é o nosso maior escudo. Não dá para facilitar”, disse o senador.

Na avaliação de Omar Aziz, muito se pode fazer para minimizar os riscos à saúde dos eleitores. Podemos estender o número de horas de votação. Ao invés de começar as oito horas, começaria as 6. Ao invés de terminar as 17 horas, terminaria as 20 horas. Pode-se aumentar o número de secções, com mais colégios, para evitar aglomerações.

Também podemos fazer uma estratificação etária, por idade. Por exemplo, de 6 horas às   9 horas da manhã votariam os eleitores com mais de 60 anos de idade. De 9 até meio dia uma outra faixa etária e assim por adiante para que se evite aglomeração. Temos que tomar todos os cuidados. Infelizmente é uma doença que não sabemos quando vai terminar e que só estaremos seguros de fato, quando encontrarem uma mediação para que possamos ficar imune ao covid-19.

Para o senador Plínio Valério (PSDB/AM), é preciso uma boa avaliação do cenário. “Por isso é que devemos ter muito cuidado. Mas até lá, e estamos falando de novembro e estamos no final de junho, certamente a situação da pandemia estará sob maior controle. Não acredito muito nessa história de que vai haver segunda onda. Na verdade não se conhece nada sobre o novo coronavírus”, afirmou.

Plínio avalia que depois de a data marcada, não tem como haver retorno. “Acredito que estabelecido a data para novembro, será em conformidade com as autoridades de saúde e sanitárias. Acredito que até a data, as eleições não estarão colocando em risco a população . Então não vejo como uma violação ao direito individual à saúde as eleições em novembro, porque já teria recomendações, que se vai seguir de autoridades da saúde sanitária” afirmou o senador.

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