Semestre fecha com alta na emissão de Habite-se e novos alvarás

O investimento em construções residenciais, associada a necessidade de ficar mais tempo dentro de casa, motivaram a busca pelo Habite-se no primeiro semestre. O balanço é do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento), indicando que as transações do documento registraram alta de 61%, com 235 certidões emitidas em 2021 e 146 de 2020.

As certidões de Habite-se, concentraram cerca de 376.475,97 metros quadrados em 2021, em igual período do ano passado foram 256.924,76 metros quadrados, com saldo positivo de 46,53%.

O diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, comemora os resultados e destaca que Manaus precisa se reinventar e mostrar para os investidores do Brasil e de fora que é possível se ganhar dinheiro na capital amazonense, de forma segura, rápida e sustentável, em uma cidade bonita e agradável de se viver. “Há essa dialética entre planejar a cidade para pessoas e para negócios”. 

O presidente do Crea-Am (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Afonso Lins, diz que o mesmo incremento no número de Habite-se registrado pelo Implurb está acontecendo por parte da ART- Anotação de Responsabilidade Técnica por parte do Crea, ou seja, o volume também de obras na cidade de Manaus aumentou bastante da mesma forma que as lojas de material de construção estão tendo um lucro bem grande.

“Eu atribuo esse movimento a população que passou a ficar mais em casa e começou a observar alguns problemas em suas residências. Entrou reformas, algumas construções e consequentemente algumas legalizações de suas obras e construções o que gerou um incremento no setor em geral. Isso tem sido observado a nível nacional”, comenta ele. 

Na mesma direção, o número de alvarás de construção teve crescimento de 154,60%, nos últimos seis meses do ano. Foram 443 documentos expedidos  no período, superior aos 174 em relação ao primeiro semestre do ano passado. 

Em relação aos resultados, o  presidente do Sinduscon-AM, Frank Souza, diz que todos esses números são positivos. Bom para o setor que, embora sentido o reflexo da crise da Covid 19,  se reinventou e projeta um segundo semestre de recuperação. 

Os números de alvarás acendem um otimismo por conta das chances de futuras novas obras e novos projetos, com a probabilidade de movimentar a construção civil. “São mais contratações, mais moradias, mais obras públicas e obras comerial”. Segmentos que estão no bojo dos alvarás de construção emitidos pelo Implurb.

De acordo com o Implurb o aumento em entrada de novos processos na autarquia e a melhoria de tramitações colocou em análise 1.965 projetos, um acréscimo de 46,21% comparando com os 1.344 do ano anterior.

Para o órgão, mais alvarás e mais Habite-se significam maior regularidade urbana. Em metros quadrados, a variação foi igualmente positiva. Nos alvarás de construção, foram 495.755,10 metros quadrados licenciados este ano, contra 335.011,04 metros quadrados de 2020, uma alta de quase 48%.

Avanço e mais celeridade

O avanço nas emissões de Habite-se é um benefício para o mercado imobiliário, o documento, que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências (legislação local, especialmente o Código de Obras) estabelecidas pela Prefeitura, para a aprovação de projetos,  é desprezada por muita gente que muitas vezes não sabe da sua obrigatoriedade. O atendimento na busca deste documento vem sendo desburocratizado pelo Implurb o que facilita muito a regularização deste documento.

Antes da pandemia, a presidente do Sindimóveis-AM. Márcia Chagas comentou que a falta de conhecimento e as muitas dúvidas estavam entre os fatores que aparentemente refletiam no grande número de estabelecimentos irregulares.

Na ocasião, ela pontuou que muitas pessoas acham que podem construir sem orientação de um profissional, como um arquiteto ou um engenheiro, importantes nesse processo. Ela também mencionou que a ausência do documento, crucial para o setor imobiliário, dificulta a negociação comercial do imóvel. “Não é passível de ser dado como garantia para o banco. Empresas que precisam se instalar nele terão dificuldades”.  Outra situação observada por Márcia Chagas, é que muita gente tem o título definitivo, constrói, mas não regulariza a obra. “As pessoas precisam tomar consciência da importância do imóvel ter um Habite-se. Têm mais facilidade para locação, financiamento,e  pode ser dado como garantia. 

A Prefeitura de Manaus, via Implurb, tem um serviço adicional para quem necessita validar a certidão e verificar sua autenticidade, de forma on-line, que pode ser feita com uma simples consulta ao site www.implurb.manaus.am.gov.br. A facilidade melhorou a eficiência em processos de gestão, aumentando a celeridade no sistema e garantindo ao cidadão os documentos necessários para expansão de negócios e aquecimento da economia.

Ao entrar no site, o requerente visualiza na aba “Implurb Atende” a caixa amarela “Validar Habite-se”, onde será direcionado para uma outra tela, na qual vai verificar a autenticidade da certidão, conferindo se a mesma foi expedida pelo órgão. De posse do número da certidão, pode-se fazer a consulta nos processos do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), Protus e Fiscalização Urbana (FU).

Segundo especialistas do setor, um imóvel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em até 30%. A lista com os documentos necessários para dar entrada em projetos e licenças junto ao Implurb pode ser acessado no site www.implurb.manaus.am.gov.br.

Foto/Destaque: Divulgação

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