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SEGURO-DESEMPREGO

Por causa de uma instabilidade no portal Mais Emprego, sistema que dá acesso ao Programa Seguro-Desemprego, quase metade (47,8%) dos trabalhadores que buscaram o benefício em dezembro nos 28 postos do Poupatempo no Estado de São Paulo não conseguiram concluir a solicitação.
Segundo a assessoria do Poupatempo, o sistema começou a apresentar problemas em dezembro, mas a situação piorou neste mês. Só em janeiro, até o dia 16, o Mais Emprego apresentou instabilidade em nove dias, o que fez com que 25.877 pessoas não conseguissem formalizar o pedido do benefício, o que corresponde a 35,85% das solicitações registradas até aquela data.
A Folha de S.Paulo apurou que algumas pessoas chegaram a ir a quatro lugares diferentes, entre postos do Poupatempo, Ministério do Trabalho e CAT (Centro de Apoio ao Trabalho) em busca de uma solução.
A Sert (Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho), responsável pelo gerenciamento de 250 PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador) em São Paulo inclusive aqueles dentro das unidades Poupatempo, informou que vem cobrando melhorias do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), responsável pelo Mais Emprego.
Embora o sistema seja utilizado no país inteiro, o ministério disse, em nota, que só recebeu reclamações de São Paulo e que, no restante do Brasil, não foi registrada nenhuma instabilidade.
O órgão afirmou ainda que os problemas foram relatados à Dataprev, empresa responsável pela operação do sistema, que já foi restabelecido em São Paulo, ainda segundo a nota. “Nenhum trabalhador sofrerá qualquer prejuízo por essas dificuldades pontuais e temporárias.”

Prazo
Quem tiver sido dispensado sem justa causa e tiver recebido salários consecutivos em um período de seis meses anteriores à data da demissão tem direito ao seguro. O benefício pode ser solicitado entre o 7º e o 120º dia após a data da dispensa.
Segundo o ministério, se o beneficiário perder o prazo para a solicitação do seguro devido à instabilidade do sistema haverá uma correção da data.
A Sert também afirma que, “caso o prazo não seja cumprido por algum motivo, inclusive por inconsistência do sistema, o cidadão deve dar entrada no primeiro dia útil subsequente. Em seguida, ele será encaminhado à superintendência do MTE, onde entrará com recurso para a liberação do benefício”.
Vale ressaltar que a solicitação do seguro-desemprego pode ser feita em qualquer posto de atendimento do ministério no Estado superintendência, gerências ou postos de atendimento.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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