Mais do que a ampliação dos recursos de R$ 78 bilhões para R$ 107,5 bilhões em relação ao ciclo passado, as principais mudanças do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010, lançado em Londrina, no Paraná, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, são os mecanismos de flexibilização de acesso ao crédito. A avaliação é do presidente da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Márcio Lopes de Freitas.
Segundo ele, a ampliação dos limites da renda para a agricultura familiar e do valor dos empréstimos na agricultura empresarial permitirá que uma quantidade maior de produtores acesse recursos mais baratos, com juros controlado –a cada ano há uma evolução no plano agrícola, mitigando alguns problemas, neste foram criados mecanismos de flexibilização do crédito que tiram alguma travas.
Frias considerou muito positiva a criação do Procap-Agro (Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias), que terá R$ 2 bilhões. “Desde o fim do ano passado, quando os efeitos da crise mundial começaram a aparecer, o setor reivindicava a liberação de recursos no mesmo valor, o que acabou acontecendo, mas em doses homeopáticas, de forma mais lenta do necessitavam as cooperativas. Agora temos certeza de que esses recursos estão previstos no orçamento, especificados, como uma política permanente”, afirmou ele.
Apesar das evoluções do novo plano, o presidente da OCB disse que é fundamental a criação do fundo garantidor, que se tornou consensual e foi defendido mais uma vez ontem pelo ministro Stephanes, que pediu sua aprovação, em caráter de urgência, pelo Congresso Nacional. Para Freitas, o setor só terá tranquilidade quando houver um seguro rural efetivo, que realmente garanta o acesso ao crédito.
O novo mecanismo, segundo ele, também deve ter critérios rígidos para que se consolide. Não queremos que o fundo sirva apenas para compensar um evento de catástrofe e depois deixe de existir por falta de recursos. É do nosso interesse que ele seja permanente, para facilitar o acesso ao crédito pelos produtores em todas as operações, dando garantia aos bancos de que o empréstimo é seguro.
Visão da CNA
Apesar de considerar conservador o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) informou que o plano traz medidas positivas, como o crédito mais barato para o médio produtor, o mais prejudicado pela escassez de dinheiro.
Enquanto a confederação pediu para que o governo disponibilizasse R$ 120 bilhões para financiar a produção empresarial, o plano oferece R$ 92,5 bilhões. A agricultura familiar ficará com um total de R$ 15 bilhões.
O volume de recursos divulgado ficou abaixo do esperado, porém seu eventual impacto negativo foi amenizado pela redução dos custos de produção e a consequente redução da demanda de recursos, explicou a CNA em uma nota técnica na qual compara o que foi pedido pelo setor e o que o governo de fato vai disponibilizar.
A entidade considera, neste momento, a garantia de acesso ao crédito mais importante do que o volume, na medida em que vários produtores não conseguem financiamento por causa da inadimplência do setor. Para solucionar a situação, a CNA vem propondo a criação de um fundo garantidor, que funcionaria como avalista para os empréstimos tomados pelos agropecuaristas.
Para a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os pontos de destaque no plano são a elevação dos recursos para os investimentos de R$ 10 bilhões para R$ 14 bilhões, a criação do Procap-Agro e a extensão do Proger Rural (Programa de Geração de Emprego e Renda) ao médio produtor, com o aumento do limite de renda bruta anual, de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
