Sefaz fará plantão para zerar os estoques que estão retidos por conta da greve na Suframa
O governador José Melo anunciou nesta sexta-feira (3) que a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) vai entrar em regime de plantão emergencial para zerar o estoque de insumos e mercadorias que estão com a liberação atrasada por conta da greve dos servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). A medida foi tomada após decisão da Justiça Federal do Amazonas autorizando que o desembaraço realizado por técnicos da Sefaz substitua o dos servidores da Suframa, durante o período da paralisação.
Na última quarta-feira (1°), o governador determinou à PGE (Procuradoria Geral do Estado) que ingressasse com novo pedido na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas para resolver o impasse em torno da liberação de mercadorias e insumos para o comércio e as fábricas do PIM (Polo Industrial de Manaus). Por conta da paralisação dos servidores da autarquia, que já dura 44 dias, cerca de 198 mil notas fiscais de produtos para abastecer o comércio e a indústria amazonense aguardam liberação.
Com a decisão judicial, a Sefaz poderá fazer o desembaraço das mercadorias sem a necessidade de liberação pela Suframa. “Isso significa que a liberação da Sefaz valerá pela da Suframa. Estamos preparados. Determinei que neste final de semana vamos entrar pela noite, fazer plantão de 24 horas, para ver se nos próximos cinco dias a gente consegue tirar todas as notas fiscais pendentes e os milhares de containers que estão entulhando e, com isso, regularizar a situação da entrada de insumos nas fábricas e do outro lado abastecer o mercado consumidor do Amazonas, que também estava contido”, disse o governador.
José Melo afirmou que a normalização do desembaraço nos portos e aeroportos deve ajudar a melhorar o desempenho na arrecadação do Estado. No primeiro semestre, as perdas na receita com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) chegaram a R$ 300 milhões, puxadas pelo baixo desempenho da indústria – que registrou queda de 18,2% na atividade industrial nos primeiros quatro meses. A greve também gerou impactos negativos na arrecadação. Segundo estimativa da Sefaz, cerca de R$ 200 milhões deixaram de ser recolhidos com o ICMS por conta da demora na liberação de mercadorias.
Mais ajustes no governo – Durante vistoria às obras de infraestrutura do governo, nesta sexta-feira (3), o governador José Melo afirmou que está preparando novo pacote de ajustes na administração estadual. Neste sábado (4), José Melo reunirá todo o secretariado para estabelecer as diretrizes para reduzir o custeio da máquina administrativa e enfrentar com maior segurança a crise econômica. A reunião será às 10h30, na sede do governo, no bairro Compensa 2, zona Oeste.
A expectativa é que os novos ajustes gerem economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos, ajudando a manter o equilíbrio das contas até o mês de dezembro. “O impacto da crise foi maior que o previsto e isso implica pegar os custos do governo e ajustar à nova realidade”, frisou.
“É meu dever como governador garantir que os serviços permaneçam e não quebrar o Estado. Para isso vamos cortar ainda mais na carne, ajustar ainda mais para que os serviços de saúde, educação, serviços sociais permaneçam. Não tomar as medidas no tempo certo será um prejuízo muito grande para o Estado”, afirmou.
