A Secretaria da Fazenda do Ceará, por meio do Programa de Educação Fiscal, promove nesta semana diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado em 25 de maio. Neste ano, em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a programação será toda virtual. Estão previstas videoconferências, exposição de fotografias, quiz, playlist de vídeos-aulas, bate-papo, contação de histórias e a apresentação de vídeos sobre fatos e curiosidades da história da instituição.
Com o tema “Para que educação fiscal em tempos de isolamento social?”, a Semana da Educação Fiscal promete trazer importantes reflexões sobre função social dos tributos e qualidade do gasto público. Para a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o evento ajuda a consolidar a cidadania fiscal. “Em tempos de uma pandemia de proporções mundiais, Estado e cidadão precisam estar juntos, não só nas medidas sanitárias de combate ao vírus, mas também no compromisso por uma gestão de recursos públicos transparente e participativa. A educação fiscal está no nosso DNA, ela fortalece a confiança e a colaboração com nossos contribuintes”, afirma.
Na quarta-feira (27/05), às 15 horas, o servidor Saulo Braga comandará o Quiz da Educação Fiscal, com premiação aos vencedores. Já a tarde de quinta-feira (28/05) será marcada pela live “Educação, Cultura e Cidadania”. A partir das 17 horas, o consultor Lucas Jackson conversará sobre o tema.
O último dia (29/05) está reservado para o webinar “Educação Fiscal no Brasil em tempos de distanciamento social”. Das 9h às 11h, representantes de dez estados: Andreia Feitosa (TO), Carlos Antunes (MS), Glácia Tavares (AL), Imaculada Vidal (CE), João Carlos Loebens (RS), José Humberto de Miranda (GO), Luís Henrique Brandão (BA), Luiz Zanon (MG), Magda Wajcbeg (SP) e Rosa Fátima dos Santos (PR), todos da Sefaz.
Os eventos serão transmitidos nos canais digitais da Sefaz-CE (site, Instagram, YouTube) e plataformas de podcasts. Confira os detalhes na programação.
Live da Educação Fiscal de Goiás discute função social dos tributos
O Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Economia de Goiás realiza nesta quarta-feira, 27 de maio, às 20 horas, nova edição do circuito de lives, com o tema "Função Social dos Tributos na Pandemia". A palestra online será ministrada pelo auditor da Receita Federal do Brasil, Humberto Matsuda, que atua em iniciativas de Educação Fiscal em Goiás há aproximadamente 20 anos.
Durante a live, o auditor vai explicar como o enfrentamento da pandemia do coronavírus demanda respostas da administração pública que serão tão mais eficientes, quanto mais houver utilização racional dos recursos arrecadados por meio de tributos. Humberto Matsuda também vai destacar outro princípio do Programa de Educação Fiscal: a importância do controle social na fiscalização da aplicação dos tributos, como meio privilegiado de combate à corrupção.
Acessar o link: https://meet.google.com/dqb-xjjq-wqa?hs=122&authuser=0. Posteriormente, o vídeo ficará disponível no canal do youtube "Educação Fiscal Goiás".
Consumidor conta com canal para denúncias durante a pandemia
Devido ao aumento no número de queixas de consumidores amazonenses, sobre irregularidades que vão desde o longo tempo de espera nas filas, a preços abusivos, entre outros, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus disponibilizou um novo canal de comunicação que funcionará em tempo real para denúncias da população: o Comdec-Denúncias.
O WhatsApp (92) 99263-3587 estará on-line de segunda a sexta, de 8h às 17, e aos sábados de 8h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]
Dica do auditor Alan Corrêa
AM: Dispensa da Lista Técnica (Bloco K) e postergação de recolhimento.
Foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Sefaz de 13/05/20 as Resoluções GSEFAZ nº 18/2020 e 19/2020.
A Resolução GSEFAZ nº 19/2020 dispensou a apresentação do "Registro 0210 – Consumo Específico Padronizado" (também conhecido por Lista Técnica), onde o contribuinte deveria informar a relação e quantidade de insumos (e percentual de perda) consumidos na fabricação de seus produtos.
Notícia aguardada pelas indústrias que estão ou estarão obrigadas à escrituração completa do Bloco K (RCPE) da EFD, a dispensa tem efeitos retroativos e é válida a partir de 01/01/2020.
Já a Resolução GSEFAZ nº 18/2020 trouxe alterações à Resolução GSEFAZ nº 14/2020 que autorizou a postergação do recolhimento de parcela do ICMS e/ou de contribuição ao FMPES, FTI, UEA ou FPS.
Maiores informações pelo https://www.alancorrea.net.br/home
Fonte: Augusto Bernardo Cecílio e Moisés Hoyos
