15 de agosto de 2022
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Sefaz divulga nomes dos cidadãos e entidades premiadas na campanha Nota Fiscal Amazonense

No dia 15/06 foram divulgados os nomes dos 10 vencedores do 73º Sorteio Mensal de maio da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), com prêmios de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Concorreram neste sorteio mais de 280 mil cidadãos cadastrados, que pediram ao menos R$ 50 acumulados em notas fiscais com o CPF em maio, quando a Sefaz registrou o total de 1,6 milhão de notas apuradas, com 5,9 milhões de bilhetes de participação, gerados pelas notas fiscais de consumidor (NFC-E).

O sorteio, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Fazenda, com apoio da TV Encontro das Águas, foi transmitido ao vivo pelo Sistema de Rádio e Televisão Encontro das Águas, canal 2.1 da TV aberta. A NFA busca incentivar a cidadania fiscal e incrementar a arrecadação do estado, a partir da distribuição de três modalidades de prêmios em dinheiro, que vão de R$ 200 a R$ 50 mil para entidades sociais e cidadãos cadastrados na campanha.

Os cidadãos premiados foram: Prêmio de R$ 20 mil – Quesia de Freitas Vicente; Prêmios de R$ 10 mil – Maria Rita Lima de Carvalho e Yanne da Silva Melo; Prêmios de R$ 5 mil – Maik Dias do Nascimento, Celia Chalabi Araujo Said, Gleice da Costa Goncalves, Lindbergh da Rocha Brandão, Agnaldo Nunes de Souza, Humberto Carvalho Loureiro e Jusione Oliveira de Almeida.

As Instituições premiadas foram: Prêmio de R$ 8 mil – AAPPNE – Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais; Prêmios de R$4 mil: GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer e Casa Vhida – Associação de Apoio à Criança com HIV; Prêmios de R$2 mil – Casa da Criança, ACEM – Associação dos Cidadãos Especiais de Manacapuru, Lar das Marias – Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer, Associação Comunitária Urubuí II, Abrigo Infantil Monte Salém – Jovens com uma Missão Manaus, Abrigo Coração do Pai e Casa Vhida – Associação de Apoio à Criança com HIV.

Como participar nos próximos sorteios?

Para participar, basta se cadastrar no site oficial da campanha, e não esquecer de pedir a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) para identificação do vencedor. O participante deve procurar manter os dados atualizados no site da campanha (www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br), como os dados bancários, contato telefônico e e-mail do cidadão participante. Todos os 62 municípios do Amazonas participam da campanha.

Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos ao atendimento da Receita Federal, mantendo a recepção em cópias simples, ou por meio digital.

A nova norma contribui para a simplificação de acesso aos serviços prestados pela instituição.

O contribuinte que apresentar cópia simples em uma unidade presencial, ou enviar um documento digitalizado por ele mesmo, permanece obrigado a manter os originais sob sua guarda, podendo ser demandado a apresentá-los, a qualquer momento, pela Receita Federal.

A veracidade será atestada, por meio da verificação de selos ou códigos de autenticidade dos documentos expedidos por outros órgãos, comparação com as bases de dados da Receita Federal, convênios, contato telefônico ou eletrônico, e outros meios disponíveis de validação.

Essa simplificação de procedimentos está alinhada com as diretrizes do governo federal para maior aproximação entre o cidadão e os órgãos públicos, e com as boas práticas ao facilitar o acesso aos serviços prestados, e elevar a satisfação dos usuários.

Para acessar a Instrução Normativa RFB nº 2.088: https://cutt.ly/vKzw0pI 

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Durante o período de 15 a 30 de junho a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (EscolegisCMM) está oferecendo 77 cursos gratuitos, online e com certificados. As aulas irão iniciar em 4 de julho, por isso ainda dá tempo para você se inscrever.
Informática Básica, Ingles, Espanhol, Libras, Auxiliar de Logística, Gestão de Equipes em Trabalho Remoto, Gestão de Finanças Pessoais, Técnicas de Venda, Ética na Administração Pública, Políticas Públicas, Controle Constitucional e Processo Legislativo, Introdução ao Orçamento Público, Noções de Direito Eleitoral e Preparatório de Pré-Vestibular são alguns dos cursos oferecidos.
Para se inscrever você deve acessar o site https://inscricoes.escolegiscmm.com.br, inserir seus dados com um e-mail válido, e escolher o curso desejado. Você pode também acessar www.escolegiscmm.com.br 

Sefaz/AM participa da segunda edição dos Seminários Nacionais de Ouvidoria
A chefe da Ouvidoria Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), Ellen Patrícia Nogueira da Costa, participou na última semana da segunda ediçã dos Seminários Nacionais de Ouvidoria, evento que aconteceu durante os dias 14 e 15 de junho.
Ocorrido no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS), reuniu ouvidores, servidores de ouvidorias de vários estados do País, para discutir temas atuais e de grande relevância para o aprimoramento das ouvidorias públicas de toda a Federação.
A Rede Nacional de Ouvidorias é um fórum de integração das ouvidorias públicas, em busca da consolidação de uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social, e para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.

Contato da coluna
[email protected] ou  [email protected]

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