Sefaz divulga a nova Pauta de Preços Mínimos

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, edição 00124 de 30 de setembro de 2020, a nova Pauta de Preços Mínimos (PPM) 04/2020, através da Resolução Nº 0031/2020-Gsefaz. Ela tem validade de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2020.  

Confira: file:///C:/Users/g254740/Downloads/Diario_30092020%20(3).pdf 

Com vigência trimestral, a Pauta é elaborada com base nos preços de mercado praticados em transações comerciais efetivamente realizadas no mercado interno, coletados através de informações obtidas em órgãos oficiais e empresas que operem no respectivo setor. 

A PPM fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços relacionados a Produtos vegetais e madeiras; Produtos animais e peixes; Produtos minerais e sucatas; operações de transporte, subdivididos em: Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno); Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual); Transporte Aquaviário de Carga a Granel; Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira; Transporte Rodoviário, e outros.  

Sefaz alerta para tentativa de golpe  

A Sefaz alerta a sociedade em geral para tentativas de estelionato, com falsas mensagens de SMS vindas de outros Estados mencionando a Campanha NFA. A Campanha está suspensa desde abril e as listas de ganhadores estão no portal nfamazonense.sefaz.am.gov.br e a conta pessoal do participante só pode ser acessada com o CPF e senha do próprio cidadão. 

Os contatos da coordenação são 2121-1732 e 2121-1689, e o e-mail é [email protected]

Programa Estudantes de Atitude é tema de live da Educação Fiscal de Goiás 

As metas e os resultados do programa goiano Estudantes de Atitude, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO) e pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/GO), serão apresentados na nova edição do Circuito de Lives da Educação Fiscal, nesta quarta-feira, 7 de outubro, às 20 horas de Brasília. O convidado será Diego Ramalho Freitas, subcontrolador de Governo Aberto e Participação Cidadã da CGE. O tema da live será “Estudantes de atitude – Uma grande iniciativa de Educação Fiscal”. 

Durante a última edição “Estudantes de Atitude”, 105 colégios do Estado de Goiás desenvolveram atividades escolares que envolviam simulações de auditorias, controle social e prevenção da corrupção . De acordo com o coordenador do Programa de Educação Fiscal, José Humberto Corrêa de Miranda, a iniciativa “Estudantes de Atitude” é um exemplo reconhecido pelos idealizadores como profundamente relacionado e inspirado pelos mesmos propósitos da Educação Fiscal. 

A sala virtual estará aberta a partir das 19h30, pelo link: https://us02web.zoom.us/j/89994361446 

Receita Federal lança novo sítio integrado ao portal único “gov.br” 

A mudança decorre da necessidade de atendimento ao Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que instituiu o portal único, por meio do qual informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Governo Federal devem ser disponibilizados de maneira centralizada. 

O decreto definiu ainda que até 31.12.20 os órgãos federais deverão migrar os conteúdos de seus portais na internet para o portal único, registrado sob o domínio “gov.br” e desativar os endereços de sítios eletrônicos existentes. 

Até o final do ano o usuário poderá continuar acessando o conteúdo do seu interesse no portal atual (receita.economia.gov.br) e ao mesmo tempo se familiarizar com o novo sítio localizado no portal único “gov.br” no endereço gov.br/receitafederal, onde os mesmos serviços estarão disponíveis. 

A partir de 01.01.21 o site atual será descontinuado e o usuário deverá buscar o acesso aos serviços da instituição somente no gov.br/receitafederal 

O provão eletrônico voltou! 

Qualquer pessoa que não tenha finalizado o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio pode fazer o exame para receber o certificado de conclusão.⠀ 

Confira quais os requisitos obrigatórios para realização das provas e inscreva-se a partir do dia 5 de outubro pelo site examesupletivo.seduc.am.gov.br 

Campanha Nacional de Vacinação 

Começou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças menores de cinco anos. Paralelamente, ocorre a campanha de multivacinação para atualização da caderneta de vacinação das crianças e dos adolescentes menores de 15 anos. A mobilização vai até o dia 30 de outubro, nas Unidades Básicas de Saúde de todo o Amazonas.  

Outubro Rosa 

Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, a data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.  

Em Manaus as Unidades Básicas de Saúde intensificarão as ações referentes à temática, com abordagem de meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, com a vacina contra o HPV; mulheres de 25 a 64, com exames preventivos; e mulheres de 50 a 69, com exames de mamografia; além da população em geral com atividades educativas em empresas do Distrito Industrial, hospitais, igrejas e escolas da capital e do interior. 

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