Sebrae e Finep lançam edital de apoio à inovação

O Sebrae e o Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), lançaram na sexta-feira a chamada pública 04/2007. O objetivo é selecionar propostas de apoio a projetos de inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas.
Serão duas linhas de ação que comprometerão, no total, recursos não-reembolsáveis no valor de R$ 26 milhões, sendo 50% de cada parceiro (Sebrae e Finep). A primeira linha, que conta com R$ 18 milhões de recursos, é voltada para projetos de inovação tecnológica de MPE inseridas em APL (Arranjos Produtivos Locais). Esse grupo deve ser formado, no mínimo por três empresas com domicílio na área de abrangência do APL.
A segunda linha, com R$ 8 milhões, deve apoiar grupo de MPE com atuação no âmbito das prioridades estabelecidas na PITCE (Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior), lançada em 2004 pelo Governo Federal.
O gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Paulo Alvim, explica que a PITCE abrange três eixos: as ações horizontais, voltadas para o aumento da competitividade das empresas pela inovação; as opções estratégicas, com setores de semicondutores/microeletrônica, software, bens de capital, fármacos e medicamentos; e as áreas portadoras de futuro, que compreendem biotecnologia, nanotecnologia, biomassa/energias renováveis. De acordo com o edital, as propostas para as duas linhas devem conter solicitação de apoio financeiro de, no mínimo, R$ 200 mil e, no máximo, R$ 500 mil. Esse apoio financeiro será executado por ICT (Instituições Científicas e Tecnológicas), públicas ou privadas sem fins lucrativos, em cooperação com micro e pequenas empresas brasileiras. Será exigida também a apresentação de contrapartida da instituição proponente nos convênios que forem firmados com entidades vinculadas a estados, municípios e ao Distrito Federal. O processo de seleção das propostas será realizado em quatro etapas: pré-qualificação, avaliação de mérito, análise técnico-jurídica e deliberação.