A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Amazonas (CSSPAM), registrou em 2020 um aumento de 98,21% no número de atendimentos e ações médicas realizadas dentro do sistema prisional do Amazonas.
No decorrer de 2020, aconteceram 188.359 atendimentos médicos, entre psiquiátricos, psicológicos, de enfermagem e odontológicos. Ao todo, foram 93.330 atendimentos a mais que em 2019, quando foram registrados cerca de 95.029 atendimentos desses mesmos serviços.
O secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida, comemora o aumento nos números. “Neste ano atípico de pandemia, avançamos e cumprimos nossa missão com transparência e gestão, trabalhando incansavelmente para resguardar a saúde de todos os internos, defensores e servidores. Não poupamos esforços em adotar todos os protocolos de saúde que foram recomendados pelas autoridades para manter todos a salvo da Covid-19”, destacou.
No ano em que o mundo foi assombrado pela pandemia da Covid-19, foram realizados diversos mutirões de saúde e campanhas de vacinação no sistema, beneficiando mais de 5.400 internos, que foram vacinados contra a tríplice viral e H1N1, e receberam doses de vitaminas para reforço do sistema imunológico.
Foram ainda adotados diversos protocolos de segurança e saúde recomendados por autoridades médicas para manter os custodiados, familiares e colaboradores longe da possibilidade de infecção pelo novo coronavírus. A implantação dos serviços de Telemedicina, Televisita e Videoparlatório são exemplos disso.
Nos atendimentos via Telemedicina, os internos têm acesso a consultas médicas por meio de videoconferência com equipes de saúde de fora do ambiente prisional. Já os serviços de Televisita e Videoparlatório, que renderam à Seap indicação para o Prêmio Innovare 2020, proporcionaram o contato do apenado com seus parentes, advogados e defensores por meio de ligações virtuais ou chamadas telefônicas.
Essas foram as formas que a Seap encontrou de manter as visitas e o direito constitucional dos atendimentos jurídicos, assegurando a saúde de todos os envolvidos, principalmente das profissionais da advocacia gestantes, uma vez que não precisaram correr riscos saindo de casa.
A CSSPAM também executou durante todo o ano, diversas palestras alusivas aos meses de conscientização. Entre elas estão as do “Outubro Rosa” e do “Novembro Azul”, por meio das quais foram disponibilizados, à massa carcerária e aos servidores e colaboradores do sistema prisional, testes, informações sobre diversas doenças e discussões sobre a importância dos cuidados pessoais.
Ação inédita
Além disso, em 2020 também ocorreu a inédita “Busca Ativa de Tuberculose” dentro das unidades prisionais do estado, o que contribuiu para a triagem de mais de 4 mil encarcerados, que apresentavam algum tipo de sintomas da doença. A previsão é de que a prática seja recorrente nos próximos anos. Para a coordenadora da CSSPAM, Alyne Botelho, “a prática contínua assegura a identificação de novos casos, tratamento e controle da doença no sistema prisional”.
Investimentos
Ao longo de 2020, a Seap promoveu a reestruturação nas unidades, por meio da mão de obra carcerária, como a ala de saúde do Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM 1) para a implantação da primeira Unidade Básica de Saúde (UBS) na unidade, e a inauguração do Centro de Atenção à Saúde (CAS) no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
A Seap também capacitou diversos apenados para atuarem como auxiliares das equipes de saúde dentro das unidades, por meio do programa “Agente Promotor de Saúde”, e ainda implantou brigadas para rastrear focos do Aedes aegypti composta pelos próprios internos.
Parcerias
Todas as ações contaram com o apoio e parceria das empresas cogestoras das unidades, RH Multi, Reviver Administração Prisional Privada, Umanizzare e CGPAM. E, ainda, de parcerias externas como as da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus), da Policlínica Carlos Fontes, do Fórum OSC/HIV e do Instituto da Mulher Dona Lindu.
