O trecho da rodovia BR-163, que liga o município de Santarém (PA) a Cuiabá (MT) deve estar completamente asfaltado ainda este ano, segundo afirma o ministro dos Transportes, Cesar Borges. A estrada está entre as cinco rodovias que serão repassadas à iniciativa privada por meio de concessão. A conclusão da rodovia é fundamental para a implantação do novo entreposto da Zona Franca de Manaus, que será instalado em Santarém, município mais proeminente do Oeste do Pará.
O trecho de 976 km da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará que passará à iniciativa privada, com cobrança de pedágio, hoje, ainda tem parte da estrada de terra e o governo já anuncia que ele será concedido. Segundo o ministro Cesar Borges, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai terminar ainda este ano a obra para asfaltar todo o trecho que vai ser repassado.
A concessionária vencedora terá que duplicar toda a via em cinco anos. A estrada duplicada vai ligar Sinop (MT) até a cidade de Itaituba (PA) onde já está em operação um novo porto (Miritituba) para escoamento de grãos.
A nova rodada de concessões de rodovias, lançada na sexta-feira (31) pelo governo prioriza o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste e a pecuária do Sul.
Das cinco rodovias que vão ser repassadas à iniciativa privada, que somam 2,6 mil km, quatro são usadas para essas finalidades. Os investimentos previstos nas estradas são estimados em R$ 17 bilhões ao longo da concessão, cujo prazo varia entre 20 e 30 anos.
Outras concessões
A outra concessão será a da rodovia BR-364/060 entre Sinop (MT) e Goiânia (GO). Esse também é um caminho para o escoamento da soja, principalmente para levá-la à Ferrovia Norte-Sul, quando esta estiver em operação. O governo promete para ainda este ano o funcionamento de parte da ferrovia entre Palmas (TO) e Anápolis (GO).
A terceira concessão para o setor agrícola será a da BR-364, ligando Jataí (GO) até Minas Gerais. Segundo o ministro, a intenção é fazer com que os produtores agrícolas tenham a possibilidade de escoar seus produtos tanto pelos portos do Norte do país como do Sul e do Sudeste em estradas duplicadas.
Borges classificou as concessões atuais como o “Modelo Dilma”, comparando com os leilões de rodovias feitos nos governos anteriores. Das outras duas concessões anunciadas, uma é importante para o setor pecuário no Sul do país, as BR-476/153/282/480, ligando a fronteira do RS com SC até próximo a Curitiba (PR).
Com ela, as principais zonas produtoras de carnes vão ter acesso aos portos de Paranaguá e Santos, os mais importantes para o escoamento dos produtos.
A outra rodovia que vai a leilão é a Ponte Rio-Niterói, que é parte da BR-101 no trecho urbano do Rio de Janeiro, que já é administrada pela iniciativa privada e terá seu contrato vencido em 2015. A expectativa do governo é conseguir um pedágio mais baixo do que o obtido 20 anos atrás e ampliar os investimentos na ponte, com ampliação de acessos às duas cidades.
Segundo o ministro Cesar Borges, é possível que, mesmo com pedágio mais baixo, essa concessão possa ter até um pagamento em dinheiro para o governo, já que é uma via que já está pronta e necessita de poucos investimentos e tem um grande volume de tráfego. Segundo ele, essa definição ocorrerá após a finalização dos estudos.
Estudos
A expectativa do ministro Borges é fazer as primeiras concessões no segundo semestre deste ano. Para agilizar e melhorar a qualidade dos projetos, o governo lançou uma PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para que qualquer companhia possa fazer estudos que vão balizar a licitação.
As empresas interessadas terão 10 dias para apresentar seu interesse em fazer o estudo e quatro meses para realizar o trabalho, se autorizadas. Com os trabalhos apresentados, o governo escolhe o melhor modelo e lança a concorrência, que precisa ser aprovada antes pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo Carlo Bottarelli, presidente da TPI (Triunfo Participações), empresa que assinou contrato hoje para iniciar a concessão da BR-153/262/060 (MG-GO-DF), leiloada ano passado, o anúncio de que haverá uma PMI para escolher os projetos é bom porque, com o tempo dado para as empresas de projeto trabalharem, a qualidade dos estudos vai aumentar e melhorar a viabilidade das concessões.
Em relação às quatro rodovias que estavam previstas para concessão no ano passado e ainda não foram leiloadas, o governo informou que apenas uma deverá continuar no programa de concessões: a BR-153 (TO). Segundo o ministro, a expectativa é fazer a concorrência dela até março.
Já no caso das outras três (BR-101 BA, BR-116 MG e BR-262 ES-MG), o ministro informou que ainda estuda formas para fazer essas concessões e caso não seja possível, poderá fazer a duplicação das estradas como obra pública.
