SANGRIA – Auxílio-paletó custa R$ 2 mi/mês à CMM

Enquanto o Congresso Nacional decide se extingue ou não a ajuda de custo (auxílio paletó ou 14º salário) concedida a 1.315 políticos brasileiros, segundo o site Congresso em Foco, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais em todo o país continuam a desfrutar do benefício pago, em caráter extra, a parlamentares estaduais e municipais. O site indica que os valores referentes à ajuda de custo ao longo dos mandatos garantiriam a distribuição do benefício máximo do Bolsa Família, de R$ 306, a 17 mil famílias carentes em quatro anos. Conforme o site, os pagamentos feitos pelo Congresso e por 16 Assembleias Legislativas somam ao menos R$ 252,5 milhões.
Pelas contas da equipe do portal de Brasília, se o benefício for usado para o que foi criado (comprar ternos), seria possível adquirir 20 novos ternos por ano para cada político, ou no total, 126.250 no valor de R$ 2 mil cada um. Segundo a reportagem, o maior gasto cai sobre o Congresso Nacional, que despende de R$ 126,8 milhões por 15 salários dos 513 deputados e 81 senadores, durante quatro anos – um mandato de um deputado e meio-mandato de um senador.
O Senado discute o corte do benefício, que seria reduzido a um pagamento no começo do mandato e a outro no fim. Nos Estados, porém, o assunto deve ser discutido caso a caso. Em Belo Horizonte (MG), a discussão levou à dúvida em abril de 2012 sobre o verdadeiro salário do prefeito Márcio Lacerda (PSB), usado como referência para estabelecer o teto do funcionalismo público. A situação é idêntica em Manaus onde a Câmara Municipal delibera, nesta quarta-feira (09), sobre a redução ou não do teto dos servidores públicos municipais, estabelecido com base no salário do novo prefeito Arthur Neto (PSDB), que passou, em dezembro, de R$ 19 mil para R$ 24 mil.
Se no Congresso, o deputado federal Francisco Praciano (PT), presidente da Frente Parlamentar Nacional de Combate à Corrupção, até agora foi o único membro da bancada federal amazonense a renunciar ao privilégio, na Assembleia Legislativa do Estado o deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) não apenas renunciou, como luta há mais de um ano para que a casa declare extinta a ajuda de custo.
Na CMM, os vereadores Marcelo Serafim (PSB) e Bibiano Simões Garcia Filho (PT) protocolaram junto à Mesa Diretora suas renúncias ao auxílio paletó. Eles explicaram ao Jornal do Commercio que o auxílio, estimado em R$ 15 mil, o equivalente ao salário líquido de cada vereador, sangra a folha de pagamento do Poder em R$ 2 milhões/mês. O benefício custa R$ 60 mil/ano por cada edil.
Doações
“Se o trabalhador comum não tem esse direito, nós, parlamentares, também não podemos ter. Não faço juízo de valor nem jogo na lama aqueles que aceitam o benefício, mas asseguro que minha renúncia foi um ato de minha consciência, de minhas convicções”, afirma Marcelo Serafim, cuja renúncia foi decidida depois de interagir nas redes sociais com centenas de eleitores que se manifestaram contrários à ajuda.
Diferente de Bibiano e Marcelo, os vereadores Waldemir José (PT) e Mário Frota (PSDB) optaram pelo recebimento do salário de R$ 15 mil do auxílio-paletó para depois fazerem doações à várias instituições. Waldemir decidiu guardar para si R$ 5 mil do benefício, doando R$ 10 mil para as seguintes entidades: Fazenda Esperança (R$ 5 mil) e Cáritas Diocesana (R$ 5 mil). Mário Frota oficializou ontem (08) suas doações: R$ 3.908,06 à Casa Mamãe Margarida, R$ 3.908,06 à Fazenda Esperança e R$ 3.908,06 ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer. O total de R$ 3.307,58 foi descontado à Receita Federal (Imposto de Renda).