100 milhões de brasileiras e brasileiros não têm acesso à coleta dos esgotos e 35 milhões não possuem abastecimento de água, segundo o Instituto Trata Brasil. Na semana passada, quando o Brasil e o mundo da Educação celebrou o centenário de nascimento de Paulo Freire – o nordestino que é o Patrono da Educação no Brasil – em Manaus, um evento sobre Saneamento promovido pela empresa Águas de Manaus, marcou alguns avanços nos Direitos Civis da população com maior vulnerabilidade na capital amazonense. Quem afirma esses avanços é o Instituto Trata Brasil, a maior autoridade em monitoramento e controle da situação sanitária, no âmbito dos recursos hídricos e sua distribuição no Brasil. O seminário sobre Saneamento debateu o assunto. E coube a outro cearense, melhor, niponordestino, Thiago Terada, organizar e conduzir o evento. Parceiro de debates sobre Gestão Amazônia no doutorado da FEA USP – coordenado por Jacques Marcovitch, ex-reitor e professor emérito da USP – Terada preside a Águas de Manaus e recebeu a Coluna Follow-up para um bate-bola. Confira.
1. Follow-up – Muito emblemática a pesquisa do Instituto Trata Brasil em Manaus, aferindo as mudanças deste, até então conturbado, processo de concessão dos serviços de água na cidade. Conte como você encontrou, o que destacar no Relatório do Instituto, e o que a população pode esperar para os próximos cinco anos?
Thiago Terada – Manaus é uma das cidades que mais avançou em saneamento básico no Brasil nos últimos três anos, é um dos indicadores levantados pelo Trata Brasil. E isso se deve ao trabalho de equipe desenvolvido pela Águas de Manaus. Não apenas porque, a partir de junho de 2018, quando a empresa começou a trabalhar, investimos um valor superior a R$ 466 milhões em obras e melhorias operacionais em todas as regiões da cidade. Trabalhamos com afinco, noite e dia, para mudar os indicadores de saneamento com água de primeira qualidade nas torneiras das famílias, partimos de 89,3% e chegamos em 98% de rede instalada. Além disso, fizemos ampliação recorde na rede de esgotamento sanitário. Resultado mais extraordinário e gratificante, porém, foi a melhoria das condições de saúde, sobretudo entre as crianças, diz a pesquisa.
2. Fup – E o reflexo dessas ações na vida das pessoas?
T.T. – Diria que esta é a cereja do bolo. As reclamações praticamente estão desaparecendo e a interlocução com a população se ampliando. Com esse trabalho, já implantamos mais de 100 quilômetros de redes de abastecimento em áreas de rip-rap, palafitas e becos, beneficiando uma população aproximada de 110 mil pessoas que não tinham acesso regular a água de qualidade. Casos em que moradores estavam há 40 anos sem abastecimento regular de água. Ou quando acessavam, a água que chegava através de ligações clandestinas era suja já que as tubulações estavam em contato direto com água poluída dos igarapés. Prestar um serviço para uma população tão vulnerável tem outra configuração. Estamos garantindo saúde e dignidade para as pessoas.
Na investigação do Instituto Trata Brasil, um estudo inédito em Manaus, 97% dos moradores entrevistados reportam dignidade após o acesso à água tratada. Do universo entrevistado, 93% estão satisfeitos com o serviço. Antes, o índice passava de 40%. Quanto à confiança na qualidade da água, o item avançou de 45% para 81%. As ligações clandestinas, que representavam risco à saúde das pessoas e eram a principal fonte de acesso à água, caíram a zero nas regiões pesquisadas. Para 81% dos entrevistados, a saúde e a qualidade de vida mudaram para melhor depois da chegada do serviço de água potável.
3. Fup – A grande reclamação dos manauaras era pagar e não acessar o serviço de esgotamento sanitário. Como ficou isso?
T.T. – Em relação a coleta e tratamento de esgoto, também avançamos e conseguimos mais do que dobrar a cobertura na capital. Hoje, 26% da cidade já possui cobertura de esgoto disponível. Duas das maiores Estações de Tratamento de Esgoto do Norte do país foram inauguradas e já operam nas zonas Norte e Sul. A cidade possui cerca de 600 km de redes coletoras, com capacidade de atender até 500 mil pessoas. Atualmente são processados 1,5 milhão de metros cúbicos de esgoto nas 70 estações de tratamento de efluentes geridas pela concessionária. Estamos trabalhando para ampliar esse acesso. O objetivo é chegar aos 45% da cidade até 2025, chegando muito próximo da média nacional de tratamento de esgoto (que hoje, é de 46%). Nos próximos cinco anos, vamos investir mais R$ 1 bilhão no setor e investir substantivamente na Tarifa Social,
4. O noticiário local registrou recentemente que a empresa Águas de Manaus, comparativamente, adota a tarifa mais cara do Brasil. Isso procede?
T.T. – O valor da tarifa na capital amazonense está na média do que é cobrado em outras capitais do país que investem constantemente em melhorias necessárias para a universalização do saneamento ou que não possuem o subsidio do poder público. Hoje, um cliente residencial paga menos de um centavo (R$ 0,004) por litro na água tratada e distribuída pela empresa. É um valor acessível, que cabe no bolso do cliente. Para efeito de comparação, um garrafão de água mineral de 20 litros custa entre R$ 6 e 7 em distribuidoras da capital amazonense (R$ 0,30 por litro). Para as pessoas de baixa renda, ainda temos a Tarifa Social, que oferece um desconto de 50% na fatura e amplia a faixa de consumo mínima para 15 mil litros de água por mês, volume que é suficiente para abastecer uma família com quatro pessoas, desde que a água seja utilizada de maneira consciente.
Um esclarecimento: quem define e regula as tarifas cobradas não é a empresa. Conforme o contrato, todo esse serviço é regulamentado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus(Ageman).
5. Opinião pública local tem registros obscuros na história de privatização dos serviços de saneamento na capital. Que esclarecimentos você pode dar a respeito?
T.T. – Manaus é a única cidade do Amazonas que possui uma concessão plena dos serviços de água e esgoto. Desde a privatização, nos anos 2000, o serviço apresentou melhoras significativas, apesar de reconhecermos que ainda temos um grande desafio pela frente, ou seja, evoluir tanto nos índices de cobertura, quanto na prestação de serviço, para que o acesso ao saneamento básico seja universalizado na cidade. Isso é um direito de todos e estamos trabalhando incansavelmente.
Os investimentos da iniciativa privada são muito importantes para que as melhorias acompanhem o ritmo de crescimento de Manaus que, na última década, cresceu 25%. Este é o trabalho que estamos desenvolvendo nos últimos três anos aqui na capital. Estamos implantando as melhorias e construindo um novo relacionamento com a população, através do diálogo e da conscientização. O propósito da empresa é construir um legado de desenvolvimento para a cidade de Manaus através do saneamento.
6. Tarifa Social: como funciona, como era o benefício, como está e quando Águas de Manaus alcançará 100.000 famílias com esse formato?
T.T. – A concessionária lançou em setembro a campanha da Tarifa Social Manauara, nosso objetivo é transformar Manaus na maior capital do país em beneficiários de Tarifa Social per capita até o ano que vem, protegendo 100 mil famílias da cidade com o benefício, quase 20% da população da cidade.
Nos últimos três anos, trabalhamos bastante na ampliação da Tarifa Social. Entre 2018 e 2021, houve um crescimento de 220% no número de cadastrados. Somente no período de pandemia, houve uma ampliação de 25% no número de beneficiários. Hoje, já são cerca de 70 mil famílias contempladas, garantindo que a população de menor renda pague uma fatura com 50% de desconto.
Tarifa social: quem e como pode acessar?
Quem deseja solicitar a Tarifa Social Manauara deve procurar os canais oficiais de atendimento da Águas de Manaus, que funcionam 24h por dia. O cliente pode entrar em contato pelo WhatsApp 98264-0464, SAC 0800-092-0195, Serviços Online www.aguasdemanaus.com.br ou aplicativo Águas APP, gratuito para qualquer smartphone.
A pessoa que deseja receber a Tarifa Social Manauara precisa apenas estar inscrita no Cadastro Único (Cad Único), do Governo Federal, ou em programas sociais como o Bolsa Família. Após a solicitação, as equipes da empresa realizam análise dos dados para a liberação do benefício. A família passará a ter o desconto de 50% no valor da fatura, desde que não ultrapasse o consumo de 15 mil litros de água por mês, o equivalente a 30 caixas de 500 litros de água.
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