Saldo de R$ 28,8 bilhões em novembro

O governo obteve no mês passado o maior saldo da história em suas contas. Segundo o Tesouro Nacional, a arrecadação de impostos e outras fontes de recursos superaram em R$ 28,8 bilhões as despesas com pessoal, programas sociais, custeio e investimentos.
O superavit primário recorde se deve basicamente a R$ 20,4 bilhões em pagamentos incentivados de dívidas de contribuintes e R$ 15 bilhões do leilão do campo petrolífero de Libra.
Sem esse dinheiro, as contas do governo teriam sido deficitárias em R$ 6,6 bilhões.
Mesmo com o dinheiro, não será possível cumprir a meta, fixada em julho para União, Estados e municípios, de um superavit de R$ 111 bilhões no ano.
O governo abandonou a promessa de compensar o desempenho insuficiente dos Estados e agora se limita ao cumprimento da sua parcela da meta, de R$ 73 bilhões. Até novembro, foram 62,4 bilhões.
Analistas e investidores veem com desconfiança a atual política fiscal do governo. As despesas estão em expansão contínua, em ritmo muito superior ao do crescimento da economia.
De janeiro a novembro, os gastos federais chegaram a R$ 827,9 bilhões, 14% acima do período correspondente de 2012. Essa expansão impulsiona o consumo total do país, que cresce em ritmo superior ao da produção de bens e serviços, gerando inflação e aumento das importações.
A Fazenda e o Planejamento têm demonstrado incapacidade de prever corretamente despesas obrigatórias. O deficit da Previdência Social neste ano, por exemplo, foi estimado inicialmente em R$ 33,2 bilhões –e até novembro somou R$ 55,3 bilhões.
Além desses fatores, a dívida pública brasileira é a maior entre os principais países emergentes e se mantém em patamares em torno de 65% da renda anual do país.

Governo se defende

O governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social), por sua vez, deverá cumprir a meta de superavit primário de 2013, anunciou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, os dados disponíveis demonstram que a meta –pelo menos a fatia que cabe ao governo central – será alcançada. A meta ajustada para o governo central é economizar este ano R$ 73 bilhões. Isso quer dizer que o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para atingir esse valor.
“Em dezembro, a nossa estimativa é que a meta possa ser cumprida. Temos um dia forte de arrecadação, mas todos os números que temos mostram o cumprimento da meta em 2013”, afirmou. Os números apresentados por Augustin indicam que, em 12 meses, o superavit primário do governo central já está em R$ 90,5 bilhões, o melhor resultado para o período.
“Estimamos em dezembro e em janeiro um resultado fiscal muito positivo”, ressaltou. Para o próximo ano, o secretário tem boa expectativa, apesar de 2014 ser um ano eleitoral. Augustin explicou que levantamentos do Tesouro mostram que, mesmo nesses períodos, não há descontrole no gasto dos recursos.

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