Saldo da Coner vai cobrir rombo

Recursos vão abater conta gerada pela compra de energia gerada por usinas térmicas.
Os recursos da Coner (Conta de Energia de Reserva) poderão ser utilizados para abater a conta das distribuidoras com a compra da energia no mercado de curto prazo e gerada por usinas térmicas. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o governo já considerou o saldo remanescente na Coner ao fazer os cálculos sobre os valores necessários para cobrir o rombo das distribuidoras neste ano. O governo anunciou na semana passada que as distribuidoras terão um socorro para cobrir os gastos com a compra de energia neste ano. Ao todo, R$ 4 bilhões virão do Tesouro e R$ 8 bilhões de financiamentos na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
Segundo Rufino, esse valor seria maior não fossem os recursos da Coner, que reduziram a conta final. “Isso (o saldo da Coner) já foi considerado (para abater o custo total). Já havíamos aberto audiência pública e consideramos, sim”, afirmou. A Aneel decidiu que os recursos da Coner, que devem atingir R$ 2,9 bilhões em 2014, sejam devolvidos aos consumidores. Segundo a agência, 79% desses recursos – R$ 2,3 bilhões – irão para as distribuidoras. O restante para os consumidores livres.
A Coner existe desde 2009. O encargo é pago por consumidores livres e residenciais e financia a geração de energia por eólicas, biomassa e PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) durante o ano todo. A energia de reserva é contratada pelo preço de leilão, mas é liquidada pelo preço do mercado spot (PLD). Quando o PLD está baixo, o consumidor tem que pagar essa diferença, mas quando o PLD está elevado, o consumidor ganha um crédito, que é depositado na Coner.
Ainda de acordo com Rufino, a diretoria da Aneel decidiu ser mais prudente e usar um número mais conservador, de R$ 2,9 bilhões, em vez dos R$ 4,5 bilhões estimados pela área técnica para o ano. “Nós refinamos a previsão, porque a Coner arrecada mais com um PLD (preço do mercado spot) maior, mas é preciso que as eólicas estejam de fato gerando e entregando energia no sistema para que haja a liquidação”, afirmou.
“Aquela estimativa (de R$ 4,5 bilhões) foi refinada (para R$ 2,9 bilhões) para ver se de fato, pelo cronograma de entrada, todas vão entrar na data. O valor não é exatamente aquele. Aquele é se todos entregassem na data certa, o que dificilmente acontece. Fomos cuidadosos ao colocar a previsão para abater”, acrescentou
Segundo Rufino, a Aneel trabalha com “as melhores estimativas”. Todos os cálculos do governo para os gastos das distribuidoras neste ano -para o aporte do Tesouro, o financiamento na CCEE e o saldo da Coner -consideram um PLD médio de R$ 470 para este ano. Se o PLD médio for mais alto, a despesa será maior.

Aneel
Ontem, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou o uso do saldo da “energia reserva” para abater os gastos das distribuidoras, que estão comprando energia no mercado por preços muito elevados. O preço da energia está sendo afetado pela seca, que prejudicou a recomposição dos reservatórios das hidrelétricas e motivou maior uso de usinas térmicas, que são mais caras e poluentes. Com a decisão da Aneel, o dinheiro que antes ficava parado em um fundo do setor, administrado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), agora vai ser usado para abater as dívidas das distribuidoras com a compra de energia.
Essa chamada “energia reserva” funciona como um colchão de segurança para o setor elétrico. Trata-se de uma contratação extra de energia, feita frequentemente pelo governo por meio de leilões.
Essa política foi adotada desde 2009 e inclui apenas usinas de fontes limpas, como as que usam biomassa, as eólicas e as pequenas centrais hidrelétricas.
Esses contratos, pagos pelos consumidores em suas tarifas, servem para atender as distribuidoras que, por algum motivo, não tenham energia suficiente para atender a demanda dos consumidores.
O estoque extra de energia também atende as distribuidoras que eventualmente tiverem problemas na contratação de energia que fizeram e precisem de ajuda para completar suas necessidades.

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