A arrecadação total da Receita Federai atingiu, em agosto de 2021, o valor de R$ 146,4 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 7,25% em relação a agosto de 2020. No período acumulado de janeiro a agosto de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1, 2 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 23,53%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000.
Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em agosto de 2021, foi de R$ 141.896 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 6,05%, enquanto que no período acumulado de janeiro a agosto de 2021, a arrecadação alcançou R$ 1.143.359 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 22,71%.
Dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, no estado do Amazonas, atingiu a cifra de R$ 1,5 bilhão em junho de 2021, contra R$ 1,6 bilhão no mesmo período em 2020, contração nominal de 9,91% e, consequentemente, recuo real de 17,86. A participação Amazonas na arrecadação da 2ª Região Fiscal (RF) foi de 42,11%, enquanto em agosto de 2020 a participação ficou 48,87%. A 2ª RF é composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima.
No período de janeiro a agosto de 2021 a arrecadação amazonense atingiu o montante de R$ 12,7 bilhões, contra R$ 9,8 bilhões do mesmo período no ano passado, revelando evolução nominal de 29,13% e real de 20,68%. A participação do Estado na composição da arrecadação da 2ª RF no período acumulado, de janeiro a agosto de 2021, situou-se em 44,08%, contra 44,41% em 2020.
A arrecadação por unidades da Receita Federal em Manaus em agosto de 2021 foi R$ 1,35 bilhão da Delegacia da Receita Federal, R$ 126,3 milhão da Alfândega do Porto de Manaus e R$ 34,3 milhões da Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Respectivamente a arrecadação de cada unidade durante o período de janeiro a agosto de 2021 foi R$ 11,5 bilhões, R$ 949 milhões e R$ 251,7 milhões.
Por tributos a arrecadação no Amazonas em agosto de 2021, foi: Cofins R$ 405,8 milhões, Previdenciários R$ 411,5 milhões, Imposto de Renda Pessoa Jurídica R$ 130,1 milhões, Contribuição Social Sobre Lucro Líquido R$ 142 milhões, Imposto de Renda Retido na Fonte R$ 107,7 milhões, PIS/PASEP R$ 108,1 milhões, Imposto sobre Importação R$ 87,5 milhões e Imposto de Renda Pessoa Física R$ 30,5 milhões.
Para acessar os detalhes da arrecadação federal: https://cutt.ly/qEQcwme
Doações que ajudam a Sociedade
Nas duas semanas últimas a Receita Federal realizou diversas doações de mercadorias apreendidas para Prefeituras, Hospitais, Escolas e Entidades Assistenciais. Sendo uma das formas de destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil as doações podem ser feitas para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública federal, estadual ou municipal, e a Organizações Da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qualificadas conforme a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999.
A Receita Federal, na segunda quinzena de agosto, doou : 30 mil testes rápidos de Covid-19 no estado de Minas Gerais, para as prefeituras de Varginha, Passos, Poços de Caldas e Pouso Alegre e para a Secretaria Estadual de Saúde Regional de Alfenas; 842 perucas naturais e 200 kg de cabelos humanos para o Hospital do Câncer de Londrina/PR; 100 oxímetros para o Hospital Universitário Cesariano Antônio de Moraes (Hucam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); 23 mil mochilas e materiais escolares para 64 escolas municipais do Rio Grande do Sul; 5 mil máscaras ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro; 120,9 mil peças de roupas , como blusas, agasalhos, calças, camisas, bermudas e roupas íntimas, para entidades assistenciais de São Paulo/SP; e 1,14 milhão de máscaras descartáveis para proteção facial para entidades assistenciais de São Paulo/SP e fundos sociais dos municipais do interior do estado de São Paulo.
No ano de 2019 a Receita Federal doou mercadorias apreendidas no valor de R$ 407,1 milhões, em 2020 foram R$ 237 milhões. No ano de 2021, de janeiro a agosto, o valor das mercadorias doadas atingiu R$ 296,1 milhões.
Para saber mais sobre as doações da Receita Federal acesse https://cutt.ly/yEQxe3J
Hora de receber sua restituição
No dia 23/09 foi aberta a consulta quinto lote de restituição do IRPF 2021. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 358.162 contribuintes será realizado no dia 30/09 (próxima quinta-feira), no valor total de RS 562 milhões. Desse total, R$ 200,37 milhões referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal.
Luz, Câmera e Educação Fiscal
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Obras de Curta-metragem “Luz, Câmera e Educação Fiscal”, que visa à seleção e premiação de obras audiovisuais que tenham como o tema principal a Educação Fiscal. Com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a função social e econômica dos tributos, as obras devem ser realizadas por estudantes e professores das universidades e escolas técnicas de todo o país.
O concurso, que está na 4ª edição, é uma promoção conjunta da Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Equipe de Cidadania Fiscal da 10ª Região Fiscal e da Prefeitura de Santa Maria, pelo Programa Municipal de Educação Fiscal, desenvolvido desde 2002, pelas Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com apoio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Programa Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE/RS), Secretaria da Fazenda Estadual/RS, e da HVINTE Eventos.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o dia 3 de outubro de 2021, através do link: https://cutt.ly/Hm13KN5
Histórias da Receita Federal – As primeiras Alfândegas
As primeiras Alfândegas funcionavam integradas a Provedorias da Fazenda Real e teriam surgido no período inicial das capitanias hereditárias. À medida que se organizavam os primeiros povoamentos, faziam-se necessários víveres de abastecimento, o que exigia a aquisição de ferramentas agrícolas, além de armamentos e munições que vinham da Metrópole para a defesa dos colonos.
Não se sabe ao certo qual teria sido a primeira unidade alfandegária no Brasil. Ao fundar a capitania de São Vicente, em 1532, Martim Afonso já teria distribuído lotes de sesmarias e comandado a edificação de casas, de um forte, de uma igreja e, inclusive, de uma alfândega.
A Alfândega de Pernambuco estima-se ter surgido por volta de 1534 em Olinda. O porto em Recife parecia mais seguro e amplo e acabou atraindo as atividades comerciais, assim como a alfândega que muitas vezes alternou sua instalação com Olinda até 1687, quando o governador informou a ruína da velha Alfândega de Olinda, passando, então, definitivamente para Recife.
A Bahia, também poderia ter sido a primeira capitania a sediar uma alfândega ou provedoria, já que, por volta de 1536, Francisco Pereira Coutinho deu início à ocupação na capitania. Estima-se que alfândegas como a de Ilhéus e Itamaracá fossem anteriores a 1540.
Fonte: História da Administração Tributária no Brasil – Acesso pelo link https://cutt.ly/mEQEFRs
Contato da coluna
Se quiser enviar dúvidas ou sugestões: [email protected] e [email protected]
Foto/Destaque: Divulgação
