O STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu as denúncias de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Jefferson e contra o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), além de Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB.
Também será aberto inquérito contra o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes), denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Adauto é o único que já é réu em uma outra denúncia. Na semana passada, os ministros da Suprema Corte aceitaram a acusação por lavagem de dinheiro contra ele.
Segundo denúncias encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República ao STF, o chamado “núcleo publicitário-financeiro”, integrado pelo empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seria responsável pelo repasse de dinheiro negociado para o PTB.
De acordo com a denúncia, o esquema de venda de apoio político ao governo federal foi negociado pelo ex-presidente do PTB, José Carlos Martinez, já morto.
O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, disse ainda que o ex-ministro Anderson Adauto confirmou ter conversado com o ex-deputado Romeu Queiroz e Delúbio Soares -ex-dirigente do PT. Mas o ex-ministro negou que tenha intermediado repasse de dinheiro. Atualmente Adauto é prefeito de Uberaba (MG).
Na semana passada, quando começou o julgamento no STF da denúncia do mensalão, o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa, defendeu que seu cliente deveria ser tratado como “valiosa testemunha”.
Corrupção ativa
Após escapar da acusação de peculato na semana passada, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) virou réu ontem em denúncia de corrupção ativa. No julgamento das denúncias dos 40 acusados de envolvimento com o mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou, por unanimidade, ontem, a acusação de corrupção ativa contra o petista. “Os elementos expostos estão a indicar crime de corrupção ativa”, afirmou o relator do mensalão, Joaquim Barbosa. “Também entendo que há indícios para autoria e materialidade dos fatos”, comentou ministro Carlos Ayres Britto. ‘Realmente há elementos’, disse o ministro Gilmar Mendes.
Na sexta-feira, os ministros do STF rejeitaram a denúncia por crime de peculato -desvio de dinheiro público em benefício próprio- contra Dirceu, além do deputado José Genoíno (PT-SP), e os ex-dirigentes petistas Delúbio Soares e Sílvio Pereira.
Segundo o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o “núcleo político” integrado por Dirceu, Genoíno, Delúbio e Sílvio Pereira tinham objetivos bem definidos. “Tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros políticos para formar a base de sustentação do governo federal”, afirmou Souza, no relatório, referindo-se aos objetivos do núcleo.
De acordo com o procurador, o pagamento de propina para petistas teria iniciado em 2003 e prosseguido até 2005.
Desde a última quarta-feira, a Suprema Corte julga a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os envolvidos no escândalo. O mensalão foi denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). A expectativa é que o julgamento seja concluído nesta terça-feira. Mas é possível que se estenda até quarta-feira.
Formação de quadrilha
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, defendeu ontem que as denúncias de formação de quadrilha envolvendo acusados de envolvimento no mensalão sejam deixadas para a última etapa do julgamento.
Segundo Britto, o ideal é iniciar a apreciação e votação pelas denúncias de corrupção passiva e ativa. “Tem mais lógica começar por corrupção, e a questão da quadrilha ficaria para o fim, que é a parte mais delicada, vamos reconhecer”, afirmou o ministro, antes do início do julgamento.
A reportagem apurou que a denúncia de formação de quadrilha é considerada controvertida entre os ministros do STF. Para alguns dos dez ministros da Suprema Corte, a discussão sobre este quesito será a mais longa. “É a parte mais sensível, mais delicada e mais traumática da denúncia”, afirmo
