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Seduc e Sefaz realizam reunião para alinhamento das ações para 2022

Em reunião realizada na Sefaz, assessores de Programas e Projetos das sete CDEs da Seduc participaram de uma reunião de alinhamento das ações para 2022 com o Núcleo de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, em conjunto com as Coordenações de Educação Fiscal e Educação Financeira da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.

Na oportunidade, além da apresentação do Programa Nacional de Educação Fiscal, também foram elencadas ações conjuntas para esse ano, tais como videoconferências, Seminário Estadual e momento para culminância dos Projetos de Educação Fiscal.

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal e a Campanha Nota Fiscal Amazonense também foram abordados.

A próxima reunião, a ser agendada, envolverá todas as Instituições parceira do Programa no Amazonas.

Calendário

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27 de abril – das 10h às 11h – videoconferência (Seduc e Sefaz) – transmitida ao vivo pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM) para todos os municípios do Amazonas;

19 de maio – Reunião sobre os Projetos da Seduc para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal;

9 de junho – Seminário Estadual de Educação Fiscal (virtual) com a presença de Luiz Zanon – Coordenador Nacional do GT 66 do Confaz – Educação Fiscal.  

18 de agosto – Reunião com Assessores de Programas e Projetos das CDEs e professores; 

Novembro – momento de culminância – escolas e projetos de Educação Fiscal.

Texto

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Governo do Estado do Mato Grosso do Sul sanciona lei que inclui a Educação Fiscal na rede de ensino estadual

A lei sancionada pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul trata da inclusão do tema educação fiscal na rede de ensino estadual. As escolas poderão incluir este tema em seus componentes curriculares na etapa do ensino médio, em caráter complementar, sendo um conteúdo programático de informação e orientação sobre o tema.

A lei de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz prevê que tanto a educação fiscal e a financeira devem contemplar e desenvolver princípios sobre planejamento, gerenciamento, avaliação e controle da economia pessoal e familiar e ainda vai dispor da conscientização sobre pagamento de tributos. O conteúdo programático poderá ser elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (SED).

Tributos: Que história é essa?

No canal do Youtube da TV Escola você pode assistir o vídeo ‘Tributos: que história é essa?’ que fala sobre como o nosso cotidiano tem diversas atividades e que, por estarem na rotina, acabam escondendo outros diversos processos. Como o caminho que a carne percorre desde a criação do gado até a mesa do almoço. 

O vídeo narra a criação dos tributos sob perspectiva histórica e, de forma bem-humorada faz um resumo da trajetória dos nossos impostos: Líderes de Tribos, Faraós, Reis, Imperadores, Presidentes. Mostra também como o dinheiro surgiu, como eram as tributações, para o que serviam os impostos e como chegamos ao conceito de educação fiscal ligada à cidadania e democracia.

Utilizando exemplos e contextos do nosso cotidiano, dois programas trazem conceitos básicos que mexem com nosso bolso. Um deles mostra a história de três crianças que recebem a missão de fazer algo para a sociedade durante as férias e acabam aprendendo noções de economia. O outro relata, de forma bem-humorada, o processo de criação dos impostos e a trajetória até chegarmos ao conceito de educação fiscal e cidadania que temos hoje.

A TV Escola é o canal do MEC, distribuído em multiplataforma, que tem como objetivo democratizar o ensino básico e elevar a qualidade da educação brasileira. Há mais de 20 anos no ar, o canal tem como público professores, coordenadores e gestores escolares, além de alunos da pré-escola ao ensino médio da rede pública. Sua programação também procura atender às demandas de pais preocupados com a educação de seus filhos e de todos os interessados em aprender.

Assista o vídeo utilizando o link https://www.youtube.com/watch?v=VUcDz_twyeo 

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Hoje é dia do sorteio da Loteria Federal, que é base para Prefeitura de Manaus realizar o sorteio da Nota Premiada. Dia 3/5 sai a lista dos ganhadores da Nota Premiada, campanha que beneficia quem pede CPF na Nota ao pagar o serviço que contratou. 

Serão distribuídos um prêmio de R$ 20 mil, dois de R$ 10 mil, quatro de R$ 5 mil e oito de mil reais para os contribuintes em dia com o IPTU. Respectivamente, as entidades escolhidas por esses cidadãos e cidadãs vão receber um prêmio de R$ 8 mil, dois de R$ 4 mil, quatro de R$ 2 mil e 20 de R$ 400.

O sorteio da Loteria Federal de sábado que vem, dia30, vai servir para contemplar os contribuintes que estão em dia com o IPTU. No dia 5 de maio, a Prefeitura de Manaus divulga os ganhadores de um prêmio no valor de R$ 20 mil, três prêmios de R$ 10 mil, três prêmios de R$ 5 mil e dez prêmios de R$ 2 mil.

Dia 29 é dia de vencimento do ISSQN Profissional Autônomo e ISSQN Sociedade Uniprofissionais. Faça a sua parte. Pague seu imposto. Ganha você, ganha a cidade, ganha a população de Manaus. Ganha toda a sociedade.

Notas curtas

  1. Conheça os ganhadores de todos os sorteios diários, mensais e especiais realizados pela Campanha Nota Fiscal Amazonense no portal www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br;
  2. Tanto no portal da Campanha NFA quanto no portal da Sefaz do Amazonas você encontra uma área com informações sobre o Programa de Educação Fiscal; e
  3. Contatos da Campanha e da Educação Fiscal: 2121-1732 e 2121-1689
Grupo de pessoas posando para foto

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Destaque: Profissionais da Seduc trocam experiências com a Sefaz sobre o Programa de Educação Fiscal.

Contato da coluna

[email protected] ou  [email protected] 

Augusto Bernardo

é auditor fiscal de tributos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas e educador. Foi um dos fundadores do Programa Nacional de Educação Tributária (atualmente nomeado de Educação Fiscal).
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