Confesso minha total ignorância no que diz respeito à economia. Bacharel em direito que sou, reconheço que pouco sei das coisas que se referem, inclusive, à minha formação acadêmica, me permito dizer, mas, mesmo assim, ouso tecer comentários que julgo pertinentes, considerado o razoável período por mim vivido, aprendendo e formando conceitos.
A exemplo de todos os brasileiros, “sou” técnico de futebol e “entendo” um pouco de todos os esportes, de política e… para ser um pouco diferente, de economia. Na prerrogativa que me permito usufruir, considero humano e plausível aceitar que a “reforma da Previdência”, da forma como a conhecemos, se reveste do imprescindível, perdoem tal afirmação de um leigo e completo ignorante técnico do assunto.
Óbvio está que seria incoerente trazer à baila e a público um pensamento puramente calcado no tão conhecido achismo. Da mesma forma, não serei simplório o suficiente para imputar a governos anteriores, e em hipótese alguma ao atual, a total responsabilidade pelos descaminhos deste instituto, com a ressalva de que a malversação do dinheiro público destinado à Previdência Social, esta, sim, deve ser impiedosamente cobrada por quem de direito.
Recordo meus bons tempos dos 35, 40 anos de idade, época em que prestava serviço na cidade de Campinas, interior próximo de São Paulo, de onde guardo belas recordações. Na ocasião, os Oficiais do Destacamento de Aeronáutica no local tinham um plano de saúde para atendimento médico-odontológico, tendo em vista que lá não existia hospital da Força Aérea.
O Plano de Saúde era coberto pelo FUNSA, o Fundo de Saúde da Aeronáutica, para o qual todos os militares descontavam, mensalmente, um valor estipulado para cada posto ou graduação. Os graduados não tinham esse benefício e, a qualquer problema de saúde, deslocavam-se para São Paulo ou eram obrigados a pagar consulta particular. Por não julgar justo, entrei de cabeça em sua defesa.
Devidamente autorizado pelo Comandante do Destacamento, debandei para o Hospital de Aeronáutica de São Paulo, onde fui encaminhado ao Diretor do FUNSA naquela jurisdição, o Coronel Médico Esteves, este o seu nome de guerra, salvo traições da memória.
Exposto o problema, ouvido atentamente pela autoridade constituída, ele sorriu e educadamente se disse grato por tê-lo procurado, com as seguintes palavras: “Você me tirou um peso das costas. O FUNSA tem bastante recurso disponível, pronto para uso, e poucos me procuram”.
O resultado positivo surgiu e, em pouco menos de um mês, os graduados tinham o seu convênio de saúde firmado. Poucos anos depois, toda a verba do FUNSA passou a ser encaminhada para um caixa único do Governo Federal, administrado pela Força Aérea, não estou certo, em Brasília, o que pouco importa para o que ora tratamos.
Esta é a nossa condição atual e permanecemos com o atendimento necessário, sem maiores problemas que não os gerais. E o processo de passagem dos militares para a reserva remunerada possui a mesma linha de ação utilizada no Fundo de Saúde. E sempre deu certo.
Retornemos, então, aos dias de hoje. Há defensores ferrenhos da Reforma da Previdência e, na mesma balada, críticos, todos com argumentos técnicos por eles considerados incontestáveis. Pergunta de leigo: Como? Economia, salvo engano de um belo quadrúpede econômico, é regida pela matemática. É ou não é?
Observa-se, porém, que, para uns, dentre outros argumentos, que o montante reservado para cobrir as despesas com a Previdência provém de uma única fonte; para outros, há muitas outras fontes além daquela básica. Importa para os leigos, em contrapartida, quais os resultados obtidos, a análise dos fatos e as consequências advindas de cada mudança.
Se estiverem corretos os que a colocam como deficitária, permanentemente ela não o será, tendo em vista os motivos alegados? E as mesmas condições não inviabilizariam qualquer outro tipo de Previdência, inclusive a privada? O aumento populacional e a longevidade humana a debilitará e inviabilizará através dos tempos.
Se não é deficitária e assim se transforma por má versação de recursos, por dolo ou culpa indesejada, não haverá, a priori, necessidade de reformas, mas de ajustes. Assim, no primeiro caso, desnecessária seria a reforma, posto que o instituto Previdência nem mesmo deveria existir. Na segunda, onde ela é viável e plausível, seria tranquila a sua manutenção, sem reformas, salvo se, e somente se, os danos a ela provocados pela má administração dos recursos para ela alocados, quer por incompetência, roubo ou fralde.
A incompetência gera simplesmente “troca de figurinhas”. Roubo e fraude representam desafios para a justiça. No Brasil, o “Rombo da Previdência”, como é chamado, e ao que tudo indica, ocorreu em função de atividade criminosa praticada por quem jamais a deveria praticar. Em ambos os casos, aí, sim, cabe uma Reforma da Previdência, para corrigir os desmandos.
Cabe sim, mas não sem antes, em sua esteira, vierem as reformas da legislação, a punição exemplar de que surrupiou o erário e, principalmente, a criação de instrumentos legais que inibam ações facilitadoras da fraude, do desvio de recursos ou de erros ocasionais danosos à população.
A Previdência é um Instituto viável? Deve existir e ser mantida? A sua remodelação é necessária? Pois bem: que assim seja. E eu acredito que sim, em decorrência dos verdadeiros assaltos ao dinheiro público e da desvirtuação total do conceito primário do que representa o Estado na vida do cidadão. Por tais motivos, os seus algozes devem pagar bem caro.
Dizer simplesmente que o Sistema Previdenciário é, por natureza, deficitário, significaria reconhecer que todo o investimento ou poupança, pública ou privada, são Institutos falidos em seu nascedouro.
No início de minha fala, declarei que, em meus anos 40, vi ser possível fazer Previdência. É fundamental, porém, que não roubemos e pensemos mais no país e no coletivo, no cidadão que trabalha e que constitui a pedra basilar da sociedade democrática.
Não existem formas diferentes de separar o joio do trigo que não sejam arrancar o joio pela raiz, em seu nascedouro, ou decepá-lo, no brandir do facão. Prudente sempre será cuidar dos nossos canteiros e plantações. As flores e os frutos serão fartos.
*João de Matos Suzano é escritor
