Retrospectiva de fatos econômicos

A economia amazonense mesmo com suas especificidades, reflete muito do que acontece no Brasil e no mundo. Pequenas oscilações de mercado e movimentações políticas podem chegar ao Estado com a força de um abalo sísmico. O ano de 2016, para a economia local teve início com a baixa produção do PIM (Polo Industrial de Manaus), acompanhados de poucas vendas e do sempre presente fantasma do desemprego. Também foi o ano da busca de uma alternativa ao modelo tradicional da ZFM e fechou com um presente natalino que para muitos chegou atrasado. Confira a retrospectiva da economia do Jornal do Commercio.

Janeiro
No primeiro mês de 2016, o setor componentista amazonense, principalmente o ligado ao polo de duas rodas, buscava equilíbrio e para os lados dos eletroeletrônicos, a principal queixa era a da falta de ânimo nas vendas com as Olimpíadas que teriam Manaus como sede para alguns jogos. O mês foi também de anúncios de impulsos do governo estadual para a agroindústria e do lançamento de critérios para a Zona Franca Verde na primeira reuinão do CAS (Conselho Adminsitrativo da Suframa), um assunto que se tornou frequente durante o ano que teve a busca por uma nova matriz econômica voltada ao desenvolvimento sustentável e às riquezas ambientais do Estado.
Fevereiro
No início de fevereiro se encerrou o Fórum Matriz Econômica Ambiental do Amazonas. Realizado pelo governo do Estado, o Fórum recebeu propostas para análise de implantação. O asfaltamento e ocupação sustentável das margens da rodovia BR-319, o ICMS Verde e uma maior participação da sociedade civil nas decisões do governo no que concerne à criação de uma nova matriz econômica para o Estado foram os temas principais das discussões.
Um destaque dos noticiários do mês foram os ataques sofridos pela ZFM por parte de algumas empresas jornalísticas nacionais, que argumentavam que o Amazonas praticava a renúncia fiscal, prejudicando as contas dos cofres públicos. Para empresários e economistas amazonenses, os ataques aconteceram de forma tendenciosa e desinformada quanto à verdadeira função do modelo.

Março
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o recurso apresentado pela Suframa e manteve a inconstitucionalidade da TSA (Taxa de Serviços Administrativos). Com a medida o governo federal se viu obrigado a restituir valores pagos pelas empresas amazonenses integrantes dos setores industrial, comercial e de serviços, cadastradas na Suframa, que nos últimos cinco anos havia arrecadado mais de R$ 2 bilhões, montante que foi destinado aos cofres do Tesouro Nacional. A decisão beneficiou apenas uma empresa, mas abriu precedentes para que outras ingressassem com processo, por se tratar de uma ação individual. Mas, a partir de agora outras empresas devem entrar com processo para, em primeiro momento, deixar de pagar a taxa e posteriormente reaver o que foi recolhido nos últimos anos.

Abril
A votação para o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de abril, teve unanimidade da bancada amazonense. Com o resultado favorável ao impeachment, o setor industrial amazonense via a então provável troca de comando do país, como uma mudança, para melhor, com a volta da confiança do investidor estrangeiro, da empregabilidade e do poder de compra do consumidor. Sobre possíveis vantagens à indústria amazonense com o “novo governo”, o cientista político, Breno Rodrigo Messias elencou a unidade conseguida pelo PMDB como aspecto positivo.

Maio
O documento chamado “Uma Ponte para o Futuro”, elaborado pela equipe econômica do então governo provisório de Michel Temer e o anúncio de Henrique Meirelles para a pasta da Fazenda, de início ganharam a aprovação de lideranças amazonenses de áreas ligadas à economia. Para o vice-presidente da Fieam, a proximidade de Temer com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) não representava ameaças à ZFM. “Para que Temer chegasse a presidência, ainda que por meio de impeachment, houve uma coalizão de forças políticas e apoio da classe industrial que não suportava mais o desgoverno, a instabilidade e o descontrole econômico. Não acredito que algo seja feito para prejudicar o PIM e a coalizão que Temer conseguiu”, comenta Azevedo.
A suspensão da implantação do Polo Industrial Naval no Estado, foi mantida pela a Justiça Federal do Amazonas. A suspensão havia sido determinada em maio de 2014, após pedido do MPF-AM (Ministério Público Federal no Amazonas).

Junho
Na primeira semana de junho, teve início a segunda etapa das ‘Jornadas de Desenvolvimento’ para definir a Nova Matriz Econômica Ambiental do Amazonas. O governo propôs efetivar a revisão da política de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do PIM e investir em infraestrutura para garantir acesso a novos mercados, além de simplificar as operações de desembaraço fiscal. No debate também foram discutidas estratégias para a diversificação do parque industrial na região. Para o titular da Seplan-CTI, a discussão foi rica com conclusões interessantes, mas destaca que é só o início para o avanço de novos investimentos no setor. “Certamente nós vamos consolidar o material de insumo fundamental para novos investimentos”, ressalta.

Julho
Em julho a confiança que a indústria e comércio amazonenses depositavam no governo Temer sofria oscilações, mesmo com um cenário de inflação inalterado e a manutenção da taxa básica de juros em 14,25% ao ano, divulgados pelo Banco Central. De acordo com o presidente do Cieam, era grande a esperança de contenção das taxas de inflação sejam contidas. “Espero que a resposta não seja tão prejudicial à indústria e que o crescimento logo seja retomado”, disse Périco.
No fim da primeira quinzena de julho, teve início a operação padrão dos auditores fiscais da Receita Federal, impactando a produção industrial amazonense. Na época empresários alertam para o risco de paralisação das linhas de produção das empresas do PIM, que tinha um prejuízo diário estimado de US$233 milhões. O movimento grevista reivindicava a aprovação do PL (Projeto de Lei) assinado pela categoria e pelo governo federal, quatro meses antes, com o compromisso de reajustar o salário da categoria em 5,5% pelos próximos quatro anos.

Agosto
As rodadas duplas de jogos do Torneio Olímpico de Futebol Rio 2016 na Arena da Amazônia nos dias 4, 7 e 9 de agosto movimentaram pouco a economia de Manaus. Segundo entidades de hotelaria, bares e restaurantes da capital, os setores amargam números inexpressivos de faturamento neste período. A média de ocupação da rede hoteleira não chegou a 40% e 87,23% dos estabelecimentos de serviços que vendem comidas e bebidas não tiveram aumento de receita.

Setembro
A greve nacional dos bancários, iniciada no dia 6 de setembro, em sua primeira quinzena começava a afetar setores econômicos de Manaus, em especial o comércio. Segundo a ACA (Associação Comercial do Amazonas), o pequeno aumento do volume de vendas esperado para o mês de setembro não aconteceu, devido a paralisação da categoria. Em 15 dias de greve dos bancários, mais de 90% das agências bancárias em Manaus aderiram ao ato. No interior do Amazonas, dos 104 estabelecimentos, 47 fecharam as portas, segundo o Seeb-AM (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Amazonas).

Outubro
A crise econômica e a menor confiança do consumidor, segundo revendedores amazonenses, foram responsáveis por uma queda de 30,36% (em comparação com o memso período de 2015) nas vendas de carros comerciais leves, caminhões e ônibus novos, segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).
Por contra da operação padrão dos auditores fiscais iniciada em 18 de outubro, pelo menos 4 mil contêineres estavam retidos nos portos da capital. Segundo o Cieam, a paralisação atingiu diretamente as empresas do PIM por afetar a liberação das cargas com insumos. No dia 25 de outubro, o Cieam entrou com um mandado de segurança para assegurar que as mercadorias de seus associados fossem liberadas.

Novembro
O movimento no mercado, causado pela eleição de Donald Trump à presidência dos EUA fez a moeda norte-americana disparar, deixando as casas de câmbio de Manaus em estado de alerta. No dia14, o dólar fechou em R$ 3,44, maior valor desde de junho, quando tinha fechado a R$ 3,47. O que causou prejuízos para o segmento amazonense de turismo, garantiu a empresaria Marcele Streng. “Com a moeda americana em alta, a procura e venda de passagens caíram muito. O dólar para o turismo que estava na faixa de R$ 3,39, subiu muito, para quem compra passagem internacional é uma diferença significativa”, conta a empresária.

Dezembro
Em substituição a TSA (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais), o governo federal instituiu no dia 19, a TCIF (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais), que já havia sido anunciada pela superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) Rebecca Garcia. Segundo a superintendente, os montantes a serem cobrados com a nova taxa podem ser até inferiores aos da extinta TSA, mas boa parte desses tem grande chance de ficarem de fora do contingenciamento dos recursos federais, o que animou as lideranças da indústria amazonense. Anunciada pelo governo federal no dia 22, a minirreforma trabalhista, foi vista como um grande presente de Natal, mas que chegou tarde para salvar 2016. Um dos pontos da minirreforma mais discutido foi o da da liberação de saques nas contas inativas do FGTS.

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