Um total de 17.290 contribuintes amazonenses constam no 6 º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física que será liberado para consulta a partir de amanhã. Eles vão receber um montante de R$ 21.847.591,20. Para o exercício de 2011, serão creditadas, no Estado, restituições para um total de 16.311 contribuintes, totalizando a soma de R$ 20.705.301,73, já acrescidos da taxa Selic de 5,82% de maio a novembro deste ano.
Para saber se terá a restituição liberada no lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008, o contribuinte poderá fazer consultas por meio do site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), a partir de amanhã. O dinheiro estará disponível no dia 16 de novembro na conta bancária informada pelo contribuinte na sua declaração de imposto de renda.
Nos Estados da região Norte que compõem a 2ª Região Fiscal, exceto Tocantins, 64.479 contribuintes foram contemplados no lote. Juntos, eles vão receber R$ 80.835.615,03, pois todas as restituições de declarações de IRPF/2011 sem pendências até o mês de outubro/2011 serão li–beradas neste lote. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Além do sexto lote do IR deste ano, a Receita Federal informou que também li‑ berará, na próxima quarta-feira, as consultas a lotes residuais de anos anteriores, 2010, 2009 e 2008, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina do leão.
Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas, no Amazonas, restituições para um total de 660 contribuintes, totalizando um montante de R$ 917.322,39, (período de maio de 2010 a novembro de 2011), já atualizados pela taxa Selic de 16,21%. Quanto ao lote residual do exercício de 2009, um total de 172 contribuintes serão atendidos, somando um montante de R$ 138.441,71,com taxa Selic de 24,65%,(período de maio de 2009 a novembro de 2011). Já o lote residual do exercício de 2008 contemplará 147 contribuintes, que juntos receberão R$ 86.525,37, valor também atualizado pela taxa Selic de 36,61%, (período de maio de 2008 a novembro de 2011).
Mais de um milhão de contribuintes no lote
Segundo o Fisco, em todo Brasil 1.219.136 contribuintes terão direito à restituição no penúltimo lote do IR deste ano, no valor de R$ 1,39 bilhão. O lote é bem menor do que o valor recorde liberado em outubro. Desse montante, segundo a Receita, 9.031 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 39.086.310,10. Os valores das restituições virão acrescidos de 6,81% em juros.
A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.
Atendimento virtual
A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Eles podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que foi recentemente reformulado, para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações.
Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor. Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR.
No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O importante é lembrar quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001. Clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
