O governo federal parece ter aberto as ‘torneiras’ das contas do Tesouro para fazer frente à pandemia, que já contabiliza mais de 500 mil casos e pelo menos 32 mil mortes em todo o País, isso só até a segunda-feira (01). E 223,6 mil pessoas se recuperaram da doença, segundo o último balanço do Ministério da Saúde.
Em termos de recursos federais, o Planalto enviou quase R$ 8 bilhões para Estados e municípios desde o início do ano. A verba foi destinada inicialmente para a atenção básica na área de saúde. Com a chegada do novo coronavírus a partir de março, o dinheiro foi focado nas ações de contenção do avanço da Covid-19 no Brasil.
A liberação contemplou os 27 Estados da federação e os mais de 5 mil municípios brasileiros. As informações são do secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco. Esse aporte seria engordado com mais envio de verbas federais. Mas o governo voltou atrás.
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu, porém, vetar a liberação de outros R$ 8,6 bilhões para combater a pandemia sob o argumento de que a MP (medida provisória) original, aprovada recentemente no Congresso Nacional, diverge sobre o tema, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda.
A medida foi baseada na sanção da lei que extingue um fundo administrado pelo BC (Banco Central) com veto ao repasse dos recursos disponíveis para Estados e municípios. “O ato criaria uma despesa obrigatória sem previsão de impacto nos próximos anos”, argumentou o presidente ao tomar a decisão de não descontingenciar os recursos.
Criada pelos parlamentares em Brasília, a MP tinha como objetivo viabilizar a compra de novos materiais e para prevenir a propagação do coronavírus. Mesmo com o montante liberado em janeiro, o segmento ainda enfrenta falta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para médicos, enfermeiros e auxiliares técnicos, além de remédios, entre outros itens de primeira necessidade para o tratamento de pacientes.
Amazonas
O problema é que a pandemia atingiu uma proporção tão alarmante que as verbas não têm sido suficientes para o tratamento de doenças e ainda prevenir novos casos, avaliam médicos e autoridades de saúde. Na verdade, todo o País foi pego de surpresa pela pandemia.
O Amazonas figura no ranking dos Estados que reúnem hoje o maior epicentro da doença – além dele, estão na lista São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará. Neles, o novo coronavírus deixa um rastro de mortes, angústia, muito desespero e a realidade transparente, impactante, de que não existe unidade de saúde suficiente para prestar atendimento a todos. E muitos pacientes morrem sem assistência. E até mesmo em casa.
O governador do Estado, Wilson Lima, autorizou a reabertura de alguns setores da economia a partir do dia 1º. E garantiu que seu gabinete de crise está preparado para retomar o isolamento social se houver uma eventual ascensão nos casos da doença na região. Comércio, shoppings e outros estabelecimentos retomaram as atividades, prometendo cumprir à risca as determinações da saúde – como uso de máscara, de álcool em gel, sem aglomerações de pessoas.
No entanto, especialistas alertam que ainda é muito cedo para relaxar as medidas de isolamento social no Estado. Existe um risco iminente de uma segunda onda de reinfecção, adverte o infectologista Bernardino Albuquerque. “Ainda é muito cedo, precipitado. Deveria acontecer mais adiante”, avalia ele.
Mesmo assim, alguns estabelecimentos começaram a operar. Mas o governo do Amazonas argumenta. “O planejamento para a retomada gradual das atividades econômicas em Manaus foi uma decisão técnica, com base no monitoramento da curva de casos de Covid-19 e no aumento da capacidade de assistência na rede estadual de saúde”, ressalta o governador Wilson Lima.
Segundo o governador, dos 43 mil casos de pessoas confirmadas com a doença no Amazonas, mais de 34 mil já estão recuperadas. Lima disse que polos de atendimento criados no interior do Estado dão assistência aos ribeirinhos, inclusive a indígenas. E UTIs aéreas transportam os pacientes mais graves para atendimento em Manaus.
“Nosso comitê acompanha de perto todas essas situações. Além disso, temos um subcomitê científico, que nos dá os parâmetros e os números para que nós possamos tomar decisões acertadas num momento tão complicado como esse”, acrescenta o governador do Amazonas.
Ele salienta que a decisão de reabertura gradual do comércio na capital foi baseada na queda dos números de óbitos confirmados de Covid-19 e no aumento significativo de recuperados. “Percebemos também uma queda nos casos em Manaus, também dos enterros, que nós acompanhamos juntamente com a prefeitura, além da nossa ampliação na rede de atendimento na área da saúde”, explicou.
Fonte: Marcelo Peres
