Renovada parceria para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Renovadas as parcerias do Governo do Distrito Federal e do Banco de Brasília (BRB) para a realização das edições 2020 e 2021 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.  

A solenidade foi realizada no dia 11 de novembro no Palácio do Buriti, com as presenças do diretor-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, o vice-presidente da Febrafite, Rubens Roriz, o secretário de Economia, o auditor fiscal André Clemente e a secretária-executiva de Qualidade de Vida da Secretaria de Economia do Distrito Federal. 

Saiba mais: https://bit.ly/35lZNA0 

Crédito IPTU

Os contribuintes que tomaram serviços na capital amazonense e pediram o registro do CPF no ato da emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), modelos I e II, já podem solicitar seus créditos para abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano que vem.
A solicitação poderá ser feita até o próximo dia 30 deste mês, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico  http://creditoiptu.manaus.am.gov.br.  

Após realizar um cadastro e fazer o login, o contribuinte já pode consultar o valor do crédito e indicar a inscrição imobiliária que terá o abatimento.

Refis Municipal 

Segue até o dia 21 de dezembro o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus (Refis Municipal).  

Podem ser negociados com descontos sobre juros e multas débitos relativos a IPTU, ISS, Alvará e multas por infração tributária. A adesão deverá ser realizada por meio do portal de serviços Manaus Atende (http://manausatende.manaus.am.gov.br).  

Para mais informações o contribuinte poderá ligar para o 156. 

3º Seminário Regional de Práticas e Expectativas da Educação Fiscal 

Participe do seminário organizado pela Secretaria da Educação, Observatório Social de Lages e Receita Federal no Município de Lages/SC. O evento ocorrerá no dia 25 de novembro e terá certificação de 10h. Serão apresentados cases de sucesso e palestras, com transmissão de forma virtual. Inscrições: http://smel.getsystem.com.br/educacaofiscal3 

IAF lançou Prêmio de Educação Fiscal na Bahia 

O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) lançou o prêmio IAF de Educação Fiscal. O lançamento, no qual ocorreu de forma virtual, reunindo dirigentes de várias entidades ligadas à sociedade civil, visa valorizar, promover e incentivar a discussão da importância da função social do tributo e o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos por meio de mecanismos de controle social. 

As inscrições já estão abertas e seguem até 31/07/21. Poderão participar órgãos públicos e empresas privadas, escolas e universidades públicas e privadas, entre pessoas jurídicas, além de jornalistas e outras pessoas físicas pela categoria imprensa e profissionais da área de tecnologia, que, individualmente ou em equipes, desenvolvam aplicativos voltados à Educação Fiscal, que possuam domicílio no território do Estado da Bahia. 

Aplicativos do TSE 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dois aplicativos que conferem ainda mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Já o Boletim na Mão disponibiliza ao cidadão uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor atue como um fiscal das ações durante o pleito. 

Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), bastando apenas ter acesso às lojas Google Play e App Store.  

Plataforma de leitura gamificada 

Exemplo de sucesso é a Escola Municipal José Sobreira do Nascimento, de Manaus, onde a Liga de Leitores se tornou um importante incentivo para as aulas durante a quarentena, com a realização de um Festival de Leitura no colégio. 

“A ideia surgiu quando percebemos que as crianças não estavam lendo nessa pandemia e, também, para homenagear a escritora amazonense Ana Peixoto. Criamos, então, o Festival de Leitura em parceria com a Árvore Livros. Para ganhar os prêmios, os alunos precisavam ler obrigatoriamente os três livros da escritora na plataforma e se classificar na Liga de Leitores” conta Paulo Gravata, professor de História e Coordenador do Telecentro Escolar José Sobreira do Nascimento.  

Curso da Sefaz 

A Coluna de hoje é dedicada aos professores do Curso de Capacitação para Servidores das Agências e Postos do Interior do Amazonas: 

Anny Karolliny Saraiva Coelho, José Ricardo de Castro Araújo, Leonardo Jamus Baptista, Mary Luz Vilca Arqque, Jorge Augusto Bento da Silva, Josué Rodrigues Freitas, Karen Valeska Cavalcante Monteiro, Ewerton Claudino Teixeira, William Freitas Albuquerque, Kendrya Dourado Rolim Figueiredo e Vanderlan Pires da Silva. 

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