Renan Calheiros critica pressão por voto aberto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ser contrário ao fim do voto secreto no Congresso. Renan disse que uma “corporação” -sem mencionar diretamente o Senado- não pode julgar um de seus integrantes em votação aberta.

“O que o poder político não vai fazer com relação à pressão para que a pessoa vote de determinada maneira? Imagina uma corporação votando o julgamento de um membro da corporação no voto aberto. O que é que setores da mídia não vão fazer para que a pessoa vote daquela maneira? Então, o voto secreto é uma conquista da democracia”, afirmou.

Há duas semanas, o peemedebista escapou da cassação em votação secreta no plenário da Casa. Ao contrário do plenário, o Conselho de Ética aprovou, em votação aberta, o relatório que recomendava cassação de Renan -mas que foi rejeitado depois pelo plenário do Senado.
Renan disse ser favorável ao voto secreto “em algumas situações”, como a análise de vetos presidenciais e nos processos de perda de mandato.

Na opinião de Renan, os parlamentares precisam de votações secretas em algumas circunstâncias para terem seus direitos garantidos no sistema democrático.
“Não sou favorável ao fim do voto secreto. O voto secreto existe para proteger as pessoas da pressão do poder político e do poder econômico. E também hoje de setores da própria mídia. O voto secreto existe para isso, porque senão as pessoas votarão pressionadas”, afirmou.
Apesar de ser contrário ao fim do voto secreto, Renan disse que o Senado terá autonomia para aprovar ou rejeitar a PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o sigilo do voto em votações da Casa. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC acaba com todas as votações sigilosas no Congresso.

Atualmente, a Constituição Federal prevê votação secreta em algumas circunstâncias: análise de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares. “O Senado é que vai decidir. O que eu não posso é substituir o Senado, dizer que o Senado vai fazer isso, vai fazer aquilo. A decisão não é minha, do presidente, a decisão é coletiva, é da instituição”.

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