Um dos relatores da reforma eleitoral no Senado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou na quinta-feira à Folha Online que a pressa dos deputados em analisar as mudanças nas regras eleitorais aprovadas pelos senadores prejudicou ajustes importantes no sistema eleitoral do país.
O tucano considerou “grave” a rapidez com que os deputados retomaram a votação da reforma e disse esperar que o comando do Senado se manifeste sobre a forma como os deputados votaram o texto. Azeredo disse que um dos principais prejuízos foi a derrubada da emenda que permitia que candidatos à Presidência da República pagassem por anúncios em sites jornalísticos.
Pagar anúncios
“A questão mais relevante feita pelo Senado era em relação à atuação dos sites jornalísticos e isso foi preservado. Agora, é uma pena que eles (deputados) tenham retomado a restrição para que candidatos à Presidência da República paguem anúncios em sites de empresas de comunicação. Esse era um avanço importante”, disse.
Um dia depois de o Senado aprovar a reforma eleitoral, a Câmara decidiu analisar a matéria e mudar o texto. Apesar de manter a internet livre com pequenas restrições, os deputados recuaram na proposta que impedia a candidatura de políticos com “ficha suja”, restabeleceram a questão do voto em trânsito e rejeitaram a emenda que previa eleição direta para a escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais.
Decisão apressada
“O recuo nessas questões foi uma decisão apressada da Câmara. Eu não quero polemizar e espero que a direção do Senado se manifeste sobre a forma como os deputados analisaram estas questões”, disse Azeredo.
Na Câmara dos Deputados, na quinta-feira, alguns líderes reclamaram do tempo gasto pelo Senado para analisar a reforma e da quebra de um compromisso informal de que seria mantido a reforma assinada pelos deputados.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), reforçou as críticas de Azeredo. O deputado questionou o fato de os deputados terem analisado a reforma mesmo com o texto ficando cinco semanas no Senado e com a inclusão de mais de 60 emendas.
Ajustes em leis
O Senado fez aprimoramentos importantes, inclusive de
forma decisiva com relação à internet. Mas infelizmente o colégio de líderes, com exceção do PSDB, decidiu por votar o texto da Câmara acolhendo apenas o que se refere à internet. E se não acatasse essa questão seria uma vergonha, porque a Câmara errou ao não liberar a internet”, afirmou.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), minimizou as críticas e saiu em defesa da agilidade dos deputados. “Não fizemos uma reforma política. Foram ajustes em leis que já existem”, disse.