Foram retomados os serviços de manutenção/conservação da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). O reinício das obras no trecho que vai do km 177 ao km 655 ocorreu após o restabelecimento da Licença Ambiental por parte do Instituto Nacional de Recursos Naturais Renováveis – Ibama.
A licença havia sido suspensa a partir de questionamento feito pelo Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, a respeito do cumprimento de acordo firmado com o Ibama, para realização dos serviços de manutenção/conservação da rodovia. Após pedido de suspensão de tutela provisória por parte da Procuradoria Federal Especializada – PFE/Dnit, o Tribunal Regional Federal – TRF-1, decidiu favoravelmente à Autarquia, possibilitando o reinício dos serviços.
O Ministério Público agiu com base em relatório do Ibama, entendendo que o Dnitestava executando obras, e não apenas serviços de manutenção/conservações licenciadas. O entendimento foi contestado pelo Superintendente Regional do Dnit, no estado do Amazonas, José Fábio Porto Galvão. Segundo ele, os contratos firmados são relacionados apenas a serviços de manutenção/conservação do trecho que tem pista de terra.
Os serviços incluem, além da conserva do revestimento primário da pista, desvios, substituição de bueiros e reformas de pontes de madeira. Esses serviços irão garantir mais segurança aos usuários da BR-319, que, na maioria das vezes contam apenas com essa via para se locomover.
A manutenção dos 473 quilômetros de pavimento primário e reforma das pontes de madeira na BR-319 conta com investimento total de R$ 96 milhões. Até o momento da paralisação dos contratos, constavam aferidos em serviços realizados o total de R$ 50,6 milhões, o que representa em torno de 52% dos serviços executados.
