Uma reforma tributária abrangente teria como efeito imediato uma alta no consumo e, em muitos setores, redução de preço, em uma lógica semelhante à da Black Friday, avaliam Luiz Carlos Hauly e Miguel Abuhab, especialistas respectivamente em tributos e tecnologia, e autores do livro “Não dá mais para postergar”, sobre a necessidade de mudanças na cobrança de impostos.
“De imediato, podemos dizer que o impacto seria de no mínimo 7% ao menos no índice geral de preços”, estima Hauly, ex-deputado federal por sete mandatos pelo Paraná. “Isso porque uma reforma nos moldes das PECs 110 ou 45, que estão em análise no Congresso, eliminará não apenas problemas crônicos do atual sistema tributário, como o elevado número de impostos sobre a base de consumo e a cumulatividade de impostos, mas também todos os efeitos indesejados de um sistema complexo que hoje estrangula a economia, como a sonegação, a inadimplência e a informalidade”, completa.
Hauly acrescenta que a PEC 110, elaborada por ele quando era parlamentar e hoje tramitando em nome do Senado, prevê uma redução impactante nos impostos sobre itens essenciais, como alimentos e remédios, favorecendo o consumo entre a população de menor renda, que hoje compromete a maior parte do orçamento familiar com esses itens. O desconto previsto na PEC 110 pode chegar a 78%.
Miguel Abuhab salienta o impacto da tecnologia sobre os meios de pagamentos, que faz parte de um sistema bancário robusto, e que poderia ser utilizada para compor a reforma Tributária e instituir a cobrança automática de impostos no pagamento da nota fiscal. “Isso eliminaria uma série de fatores que interferem na competitividade das empresas, começando pela drástica redução da burocracia contábil, sem falar nas distorções provocadas pela renúncia fiscal e pela sonegação”, explica Abuhab.
“O consumo está reprimido, mas infelizmente os condutores da nossa Política Econômica raramente olham para o problema com uma visão diferente, que seria a da simplificação radical do nosso Sistema Tributário e o uso da tecnologia 5.0 na cobrança, que irá diminuir a carga tributária e estimular esse consumo e fará a economia voltar a crescer. O pensamento é quase sempre o de aumentar a arrecadação com mais impostos. Esse caminho já não é mais possível”, completa Hauly.
