Os líderes do PR, deputado Luciano Castro (RR), e do PT, deputado Mauricio Rands (PE), confirmaram que a proposta de reforma tributária apresentada na manhã de quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Conselho Político prevê a eliminação do salário educação pago pelas empresas.
Atualmente a contribuição do salário educação é de 2,5% da folha de pagamento das empresas. A medida visa desonerar a folha de pagamentos e assim ampliar a geração de empregos segundo explicou Rands.
Os dois parlamentares disseram que a proposta trará uma desoneração na contribuição patronal ao INSS que também visa desonerar a folha de pagamento. Mas o porcentual desta redução não foi mencionado por Mantega na reunião embora a Fazenda trabalhe internamente com um ideal de redução de 20% para 15% sobre a folha de pagamento.
Os dois parlamentares disseram que o fim da contribuição do salário educação será compensado com recursos do caixa do Tesouro. “O efeito será neutro. A base do IVA, do IPI e do IRPJ será usada para cobrir perdas por conta dessa desoneração”, disse Rands.
O deputado explicou que a proposta também trará uma redução no prazo de compensação de tributos que hoje chega até 48 meses. Segundo ele, o prazo estipulado será praticamente eliminado beneficiando as empresas exportadoras e simplificando a administração tributária do país.
Rands contou que não foram mencionados porcentuais de redução de carga tributária. Segundo ele, o IVA estadual, que unifica o ICMS e que não incluirá o ISS em sua base, terá início dois anos após a aprovação da proposta. A transição da cobrança na origem para o destino está prevista para ser concluída em 2016. Rands disse ainda que a proposta apresentada é factível e foi melhor do que os líderes imaginavam. O deputado Luciano Castro afirmou que houve avanços em relação às linhas gerais apresentadas há quatro meses. Rands afirmou que é o momento de o Congresso discutir e aprovar a reforma, que é o que a sociedade espera dos parlamentares.
Reforma deve eliminar salário educação
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Desemprego sobe a 7,8% no trimestre terminado em fevereiro, diz IBGE
28 de março de 2024
Desenrola Brasil é prorrogado; veja como renegociar sua dívida
28 de março de 2024
Alta da renda tira 20 milhões de situação de insegurança alimentar
28 de março de 2024
Manifestação reúne centenas de motoristas
27 de março de 2024
Navegistic Navalshore Amazônia terá quase 100 expositores
27 de março de 2024
O que faz um Pai de Santo? Saiba tudo!
27 de março de 2024