Reforma deve eliminar salário educação

Os líderes do PR, deputado Luciano Castro (RR), e do PT, deputado Mauricio Rands (PE), con­firmaram que a proposta de reforma tributária apresentada na manhã de quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Conselho Político prevê a eliminação do salário educação pago pelas empresas.
Atualmente a contribui­ção do salário educação é de 2,5% da folha de pagamento das empresas. A medida visa desonerar a folha de pagamentos e assim ampliar a geração de empregos segundo expli­cou Rands.
Os dois parlamentares disseram que a proposta trará uma desoneração na contribuição patronal ao INSS que também visa de­sonerar a folha de pagamento. Mas o porcentual desta redução não foi mencionado por Mantega na reunião embora a Fa­zenda trabalhe interna­mente com um ideal de redução de 20% para 15% sobre a folha de pagamen­to.
Os dois parlamentares dis­seram que o fim da con­tribuição do salário edu­cação será compensado com recursos do caixa do Tesouro. “O efeito será neutro. A base do IVA, do IPI e do IRPJ será usada para cobrir per­das por conta dessa desoneração”, disse Rands.
O deputado explicou que a proposta também tra­rá uma redução no prazo de compensação de tributos que hoje chega até 48 meses. Segundo ele, o prazo estipulado será praticamente eliminado be­neficiando as empresas exportadoras e sim­pli­ficando a adminis­tra­­ção tri­butária do país.
Rands contou que não foram mencionados porcentuais de redução de carga tributária. Segundo ele, o IVA estadual, que unifica o ICMS e que não incluirá o ISS em sua base, terá início dois anos após a aprovação da proposta. A transição da cobrança na origem para o desti­no está prevista para ser concluída em 2016. Rands disse ainda que a proposta apresentada é factível e foi melhor do que os líderes imaginavam. O deputado Luciano Castro afirmou que houve avanços em relação às linhas gerais apresentadas há qua­tro meses. Rands afirmou que é o momento de o Congresso discutir e apro­var a reforma, que é o que a sociedade espera dos parlamentares.

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