‘Reduzir desmatamento é prioridade’

O superintendente do Instituto Brasileiro e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Mário Lúcio Reis, disse que o combate ao desmatamento no Amazonas é uma das principais metas do órgão, ressaltando que para o ano de 2012, vão ser reforçadas ações com algumas operações, principalmente no sul do Amazonas, onde o desmatamento, com as ações desenvolvidas, apresentou redução, em relação ao ano passado.
De acordo com o superintendente, tais operações deverão priorizar as terras públicas federais, a exemplo das terras indígenas e áreas de conservação permanente, afirmando ainda o uso de tecnologia avançada para apontar possíveis avanços no desmatamento do Amazonas. “O órgão vai continuar investindo em novas tecnologias para frear qualquer investida neste sentido”, afirmou o superintendente.
Com relação às políticas adotadas para combater o desmatamento irregular no Amazonas, Mário Lúcio disse que o órgão está agindo com o comando e controle através da intensificação das operações de fiscalização. Outra ação é a de incentivo à regularização ambiental da propriedade rural, onde é possibilitado ao produtor, aderir ao CAR (Cadastro Ambiental Rural). “Aderindo a esse cadastro, o produtor faz um compromisso de recuperar a área degradada e regularizar a área útil; tem sua propriedade desembargada e não executa novos desmatamentos irregulares”, informou.
Segundo Mário Lúcio, o Ibama firmou um pacto com alguns municípios amazonenses (com maiores índices de desmatamento) pelo desmatamento zero. “Isso vem funcionando e tem a participação dos sindicatos e da sociedade local”, ressaltou o dirigente, destacando que a região de maior incidência de desmatamento é o sul do Amazonas com maior incidência os municípios de Novo Aripuanã, Apuí, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea e Boca do Acre.Fora isso, o superintendente do órgão defende a importância de que se avance em outros tipos de políticas públicas como a regularização fundiária, crédito para produtores e acesso a tecnologias produtivas. “A produção no campo ainda é muito rudimentar”,assegurou.

Penalidades

Quanto às penalidades para quem comete desmatamento irregular Mário Lúcio informou que as multas são de R$ 5 mil por hectare desmatado, podendo ser acrescido em 50% se for utilizado fogo para concluir o desmatamento, aí o valor é elevado para R$ 7,5mil por hectare. “Além disso, a propriedade é embargada, equipamentos utilizados no desmatamento são apreendidos, o produtor fica com restrição a crédito de recurso oficial e vai responder na justiça por crime ambiental”, assinalou.

Dados nacionais

Dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, apontam que, pela primeira vez, o desmatamento na Amazônia “está sob controle”. O ministério atribui a queda no desmatamento às operações de fiscalização realizadas pelo Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança e às atividades de operações que visam oferecer alternativas econômicas à exploração ilegal da floresta.
De acordo com o ministério, o Brasil pode superar a meta assumida internacionalmente de diminuir o desmatamento em 80% até 2020 na comparação com o período entre 1996 e 2005, como parte dos esforços do país no combate ao aquecimento global. A expectativa do órgão é chegar em 2020 quebrando 95% do desmatamento com a intensificação de buscas de alternativas para que isso aconteça e mostrando ao mundo que é possível viver na Amazônia sem destruir o bioma.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem dito em rede nacional que o desmatamento está “estável na Amazônia Legal”. A garantia da ministra é baseada em dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que aponta queda de 48,2% em março deste ano frente ao mesmo mês de 2011, de 116 para 60 quilômetros quadrados. Na comparação do período de agosto a março 2010/2011 com agosto a março de 2011/2012, o total da área desmatada ficou estável.

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