Mesmo sem conseguir as 492 mil assinaturas de apoio exigidas pela lei, a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014, apresentou na manhã de hoje seu pedido de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Sob o argumento de que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo os prazos de validação das assinaturas de apoio -só 304 mil nomes dos mais de 600 mil entregues teriam sido validados-, os advogados da nova sigla pretendem que o TSE já dê andamento ao processo burocrático de análise do pedido e tome para si o trabalho de validação das assinaturas restantes.
A corrida contra o tempo se dá porque Marina só poderá concorrer pela Rede em 2014 caso a legenda seja aprovada pelo TSE até o início de outubro deste ano.
A ex-senadora participou da entrega do pedido acompanhada dos advogados, assessores, simpatizantes e de três congressistas -os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Em uma rápida fala na saída, ela voltou a dizer que o seu novo partido é “um desejo de milhares e milhares de pessoas” e que ele não pode ser vítima de problemas da Justiça Eleitoral.
“Compreendemos o problema da falta de estrutura [da Justiça eleitoral], mas não concordamos que tenhamos que pagar o preço de não ter o registro da Rede após esse trabalho que fizemos no país inteiro. Estamos calçados do ponto vista legal, material e da mobilização social”, afirmou.
A lei determina que, para apresentar o pedido ao TSE, o partido já teria que ter obtido a validação de pelo menos 492 mil assinaturas de apoio e o registro em pelo menos nove Estados -a Rede só conseguiu até agora a aprovação no Rio Grande do Sul.
Nos bastidores, os articuladores da nova legenda apostam na flexibilização das regras pelo TSE. Primeiro, tendo como base a criação do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab em 2011. Na ocasião, a sigla de Kassab também entrou com o pedido no TSE antes de obter os registros em pelo menos nove Estados – -a diferença é que no caso do PSD, o partido já tinha validado as assinaturas mínimas exigidas na época do pedido.
Em segundo lugar, os dirigentes da Rede também contam com o efeito das manifestações de junho para afrouxar eventuais resistências por parte dos ministros.
Após os protestos de junho, Marina saltou dez pontos percentuais na pesquisa do Datafolha -de 16% para 26% das intenções de voto-, se consolidando como principal nome da oposição ao governo Dilma Rousseff.
De acordo com o advogado Torquato Jardim, um dos que assinam o pedido entregue hoje, a expectativa é que o TSE julgue o pedido na última sessão de setembro ou na primeira de outubro.
Balanço das assinaturas divulgado pela assessoria da Rede aponta que para 304 mil assinaturas validadas, os cartórios do país rejeitaram 96 mil. Segundo Torquato, a média nacional de rejeição foi de 18%, mas os cartórios de São Paulo e do Distrito federal rejeitaram mais de 30% dos nomes apresentados. “Não vou especular os motivos”, afirmou.
Amazonas também está na luta pela viabilização
Manaus foi o segundo Estado a pedir o registro de criação do diretório estadual do Novo Partido da Ex-senadora Marina Silva Intitulado Rede Sustentabilidade.
A Rede já teria número suficiente em 24 unidades da Federação. Somente o Rio Grande do Sul conseguiu formalizar a criação de um diretório estadual. Para a criação do novo partido a lei exige o registro deste em nove Estados.
Segundo Luciana Valente que é uma das portas-vozes para a coleta das assinaturas no Amazonas, as assinaturas começaram a ser coletadas no dia 16 de fevereiro após a reunião pró-partido Movimento Nova Política em Brasília e o Amazonas coletou em 5 meses, mais de 14 mil assinaturas, 72% em Manaus e o restante nos demais Municípios.
“Não devemos encontrar problemas para a criação desse diretório estadual, já que todos os trâmites legais foram analisados e apenas esperamos a validação pelo TRE”, informou Luciana
Destas 12.415 foram enviadas ao cartório eleitoral do Estado e 7.585 assinaturas foram validadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), sendo que apenas 1.585 assinaturas foram descartadas pelos coordenadores da Comissão encarregada de coletar as assinaturas no Estado por conterem os números dos títulos de eleitores.
Foram verificadas uma a uma cada ficha assinada e muitas não foram entregues por conterem erros ou por que o título estava cancelado e para Luciana é um fato inédito já que nenhum outro partido em formação faz esse tipo de verificação “In Loco”
“Queremos que o Partido não tenha cacique e sim administradores que tenham mandatos de apenas 6 meses e com apenas 2 reeleição dentro do Partido, isso não só em Manaus e sim em todo o Brasil’
Das assinaturas coletadas no Amazonas e entregue ao cartório eleitoral, apenas 21% foram rejeitadas pelos juízes eleitorais.
Luciana informou que a maioria das pessoas que estão empenhadas na formação da Rede de Sustentabilidade no Estado, a grande maioria nunca participou de agremiações partidárias e são ativistas ambientais e da sociedade de classe e que existem sim pessoas oriundas de pequenos e grandes partidos existentes no Amazonas e que estão empenhadas em coletar as mais assinaturas.
“No momento não pensamos em lançar candidatos no Estado, o que queremos é que até o dia 5 de outubro a Rede Sustentabilidade seja criada, aí sim até junho de 2014, que é o prazo para lançar candidatos, possamos desta forma concorrer ao pleito” salientou Luciana.
O deputado Luis Castro do PPS Amazonense recebeu convite da Coordenação Nacional da Rede Sustentabilidade para se filiar num primeiro momento apenas pensava em dar apoio formal e caso o partido seja criado até o dia 5 de outubro, deseja sair do seu atual partido para adentrar na nova agremiação.
Para Castro a Rede trás um novo jeito de ver a política, que as manifestações nas ruas pedem e trazem uma nova ordem de choque na política do país e hoje ele não vê essa viabilidade de transformação política em seu atual partido.
