O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Justiça Eleitoral concentrará esforços para julgar até o 2º turno todos os recursos de candidatos com registro indeferido.
Os votos dados às candidaturas “sub judice’’ não serão considerados válidos e ficarão “engavetados’’ à espera de uma decisão final. “Temos condições para dar o veredicto até lá’’, disse.
Na última sexta, o TSE decidiu que irá divulgar o número de votos dos candidatos com registro indeferido.
Desde 2006, a jurisprudência do tribunal define que ficam “suspensos’’ os votos de políticos que não conseguiram o registro da candidatura, mas tenham recurso ainda em análise. Em 2009, o Congresso aprovou minirreforma eleitoral colocando esta regra na lei.
A novidade neste ano é que a Lei da Ficha Limpa levou para essa categoria de candidatos “sub judice’’ nomes expressivos da política nacional, como Paulo Maluf (PP-SP).
Candidatura do Maluf
“Tenho 43 anos de vida pública e nenhuma condenação penal ou cível.’’ Esta frase foi repetida ao menos seis vezes ontem pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que tenta voltar ao cargo pela terceira vez.
Ele foi considerado “ficha-suja’’ pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo -por compra de frangos superfaturados -, mas garante que a Lei da Ficha Limpa não lhe tira o sono. O ex-governador pode recorrer a dois tribunais superiores.
Maluf votou na Faculdade de Engenharia, no Jardim Europa, acompanhado de assessores, seguranças e pela mulher, Sylvia.
Maluf disse ter votado a favor da Lei da Ficha Limpa, assim como a bancada do partido que preside, o PP.
Na verdade, a legenda só apoiou o projeto após desfigurações que podem favorecer o candidato, como uma emenda de Francisco Dornelles (PP-RJ).
