No ano em que completa 73 anos, o TCE-AM e seus membros recebem diversas formas de reconhecimento às atividades exercidas em prol da sociedade. Ao longo do último ano, honrarias e prêmios reconheceram a atuação da Corte de Contas na fiscalização e controle da gestão pública, na promoção da transparência e na defesa da Amazônia.
Entre as principais homenagens, o TCE-AM recebeu destaque do Ministério da Previdência Social por sua atuação na garantia da transparência e participação dos segurados no regime de previdência.
No quesito transparência, a Corte amazonense também foi reconhecida pela Associação dos Tribunais de Contas do País (Atricon), alcançando o selo Diamante de Transparência Pública. Com o selo, o TCE-AM está em um seleto grupo de 13 Tribunais com selo Diamante dentre as 31 Cortes de Contas avaliadas.
O programa foi desenvolvido pela Atricon para, entre outros, examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
O selo Diamante indica que o TCE-AM atende a 100% dos 120 critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%. O TCE-AM alcançou 97,15% em nível de transparência.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, destacou o empenho dos conselheiros e servidores da Corte de Contas para o alcance dos resultados positivos.
“Esses reconhecimentos são um estímulo para que continuemos trabalhando com dedicação e profissionalismo em prol da sociedade amazonense”, afirmou.
Membros da Corte
Os reconhecimentos pelas atividades realizadas são um reflexo, também, da atuação dos membros da Corte de Contas. Órgãos públicos de diferentes esferas homenagearam, recentemente, os conselheiros do Tribunal em suas áreas de atuação, respectivamente.
A Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (Alcear) concederam ao presidente da Corte, conselheiro Érico Desterro, e ao coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello, o título de ‘Amantes da Amazônia’. Sendo a maior honraria entregue pela Academia, o título é concedido para personalidades que, ao longo da vida, destacam-se por ações em defesa dos valores, da cultura, e da economia da região amazônica.
Os conselheiros também foram homenageados pela Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (Esmam/TJ-AM), com a medalha do Mérito Acadêmico.
Além do conselheiro-presidente Érico Desterro, Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior, Josué Cláudio, Mario de Mello, Júlio Pinheiro e Fabian Barbosa receberam a honraria pela atuação da Corte na área pedagógica.
No âmbito legislativo, o conselheiro Josué Cláudio recebeu a Medalha do Mérito Legislativo, concedida pela Assembleia do Amazonas (Aleam). Em uma cerimônia emocionante, o ouvidor-geral do TCE-AM foi aplaudido e elogiado pela atuação por diversas autoridades do estado.
Novel no TCE-AM, o conselheiro Luis Fabian recebeu a Medalha Ordem do Mérito Imperador Pedro II, concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBAM). A honraria reconhece e valoriza o esforço de personalidades que são fundamentais no processo de estruturação e ampliação da missão do Corpo de Bombeiros em todo o estado e reforça os laços e parcerias que colaboram para o fortalecimento da instituição.
O corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, foi homenageado com a ‘Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT da 11ª Região’. A comenda é outorgada a personalidades que, por meio de boas práticas criadas e implementadas, contribuíram com as atividades da Justiça Brasileira.
