A arrecadação de tributos da Alfândega do Porto de Manaus apresentou um crescimento recorde de 98,57% em agosto ao atingir o montante de R$ 66,40 milhões, ante os R$ 33,43 milhões arrecadados no mesmo mês do ano anterior. No acumulado dos primeiros oito meses do ano, num quadro comparativo ao exercício do mesmo intervalo de 2006, houve uma elevação de 32,98% no recolhimento de tributos feito pelo órgão aduaneiro, que variou de R$ 267,96 milhões para o total de R$ 356,33 milhões.
A inspetora da Alfândega do Porto de Manaus, Maria Elízia Alves, avaliou que esse crescimento se deve ao início dos trabalhos de monitoramento da instituição nas empresas de grande porte.
“Há dois meses começamos a fazer um trabalho de monitoramento de informações das grandes empresas, por meio do comparativo entre o que é recolhido em imposto e o que é declarado em internação de mercadorias, pois quando constatamos disparidade vamos até a empresa para verificar a veracidade das informações”,informou a inspetora destacando que essas ações têm reduzido o número de sonegação.
Recurso tecnológico
Outra novidade em prol de melhorias nos trabalhos de monitoramento da Alfândega é o lançamento do Siscomex-Carga (Siscarga), recurso tecnológico que irá permitir por meio de softwares o envio de informações via internet sobre mercadorias, previsto para começar a operar até dezembro.
Esse sistema ajudará a combater a tentativa de fraude de algumas companhias, que importam um produto diferente ao declarado na Alfândega, no objetivo de conseguir vantagens na alíquota de impostos.
“Com esse recurso tecnológico iremos ter maior controle sobre o produto que as empresas estão trazendo ao Amazonas, pois se um DVD sai da Alemanha, no mesmo momento saberemos o que será destinado ao Estado”, informou Maria Elízia.
Com relação ao montante de mercadorias importadas que passou pelo órgão aduaneiro, a entidade registrou um decréscimo de 2,82% no acumulado de US$ 3,53 bilhões em importações obtidas nos primeiros oito meses do ano, em relação ao mesmo período de 2006, quando essa cifra atingiu a um montante de US$ 3,63 bilhões no mesmo período do ano passado.
O baixo desempenho do PIM ( Pólo Industrial de Manaus), que no primeiro semestre do ano, conforme os indicadores econômicos mais recentes divulgados pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), apresentou um decréscimo de 3,53% em seu faturamento.
Entre os meses de janeiro e junho de 2007 a receita de vendas do PIM atingiu o montante de R$ 23,47 bilhões, ante os R$ 24,33 bilhões em faturamento obtido no mesmo intervalo de 2006.
Insumo puxa importação
Maria Elízia explicou que em períodos de baixa produtividade, as empresas diminuem a compra de insumos, que representam a maior parte do que é importado pelas indústrias.
O retrocesso nas importações ocasionou a diminuição na participação da alíquota de II (Imposto de Importação), na receita de tributos recolhida pela Alfândega, que variou de 47,71% em agosto de 2006 para 42,42% no mês passado.
Produtos importados
Os principais produtos importados pelo modal marítimo foram insumos para as indústrias de celular, eletroeletrônicos, duas rodas. A maior parte dessas mercadorias foram adquiridas da China, Coréia, Japão e Estados Unidos.
Em relação ao comércio exterior, o montante de mercadorias exportadas por meio da Alfândega apresentou um decréscimo de 1,56% no volume de despachos, variando do número de 3.773 declarações feitas no ano passado, para o total de 3.714 declarações realizadas neste ano.
