Relatório do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado na última sexta-feira, 14, na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília (DF), revela que o país perde R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar todo resíduo reaproveitável que é encaminhado diariamente para aterros e lixões nas cidades brasileiras.
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e o técnico do instituto Jorge Hargrave apresentaram o estudo intitulado “Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos”, que traz a estimativa dos benefícios econômicos e ambientais da reciclagem e propõe instrumentos como pagamento por produtividade e acréscimos compensatórios graduados, a fim de aumentar a renda dos catadores, e crédito cooperativo para aumentar a organização e formalização das cooperativas.
A partir dos dados da pesquisa, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituiu um grupo de trabalho entre o Ipea e os ministérios para avançar na reestruturação do primeiro Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos associado à coleta de lixo e ao cooperativismo dos catadores.
O grupo tem 45 dias para definir como será a operacionalização do programa, propor fontes de recursos e forma de repasse. “Queremos consolidar uma nova política pública em torno da remuneração adequada para os catadores, da retirada do lixo do meio ambiente e de um resultado econômico não só para as indústrias que reciclam, mas para as cooperativas de catadores com facilidades de crédito e novo perfil de renda”, afirmou a ministra.
O diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério, ressaltou que o programa, além de melhorar a renda e as condições de trabalho dos catadores, tem como objetivo incentivar a reciclagem do país, onde apenas 12% dos resíduos sólidos urbanos e industriais são reciclados e somente 14% da população brasileira são atendidas pela coleta seletiva.
Envolvimento dos municípios
O secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ronaldo Garcia, alertou que o incentivo financeiro para a cooperativa não será suficiente para aumentar a formalização. “É necessário ter uma assistência técnica continuada às cooperativas para que subsistam e mudar o tipo de financiamento, saindo da modalidade convencional do edital que ajuda a quem menos precisa”, friso. Segundo Garcia, o envolvimento dos municípios é decisivo para que a política avance.
