A Receita Federal investe em sua infraestrutura logística online para facilitar a vida do contribuinte no Amazonas, levando serviços até as localidades de difícil acesso. A estratégia é disponibilizar os PVAs (Pontos de Atendimento Virtual) em municípios do interior do Estado.
Parintins, Itamarati e Manaquiri foram as primeiras cidades ribeirinhas a assinar acordos de cooperação com a Receita Federal para a instalação dos PVAs. E a meta do projeto é levar também os serviços aos outros 59 municípios amazonenses nos próximos dois anos, segundo estimativas do órgão.
A Receita aponta que, hoje, a grande extensão territorial do Amazonas dificulta o atendimento aos contribuintes, com exceção da capital Manaus, onde a infraestrutura é mais operante, modernizada e organizada.
“Os PVAs vão ampliar o atendimento e promover cidadania, principalmente às pessoas que moram em municípios de difícil acesso”, ressalta a assessoria da Receita Federal em Manaus.
A logística para levar os serviços até o interior ainda é um grande gargalo no Estado. Em geral, os deslocamentos são feitos por via aérea ou fluvial, o que acaba dificultando emitir documentos como CPF, além de outros importantes para a vida dos contribuintes, impactando também nos custos da Receita.
O projeto da infraestrutura dos pontos virtuais é uma iniciativa da Receita Federal em parceria com as prefeituras municipais. E permitirá que um maior número de pessoas possa ter acesso aos serviços, sem a necessidade do deslocamento até as agências do CAC (Centro de Atendimento ao Consumidor) do órgão em cidades que funcionam como polos de atendimento no interior.
“Esses três acordos são só os primeiros de muitos que serão celebrados, representando uma grande conquista não só para o Amazonas, mas para toda a infraestrutura do órgão em Manaus”, diz Eduardo Badaró Fernandes, delegado da Receita Federal na capital.
Operação
De acordo com a Receita, agora os próximos passos do projeto de PVAs serão a “aprovação das instalações, PAV 3, treinamento dos servidores e cerimônia de inauguração dos pontos.
“Importante sempre lembrar que a missão da Receita Federal é exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão em benefício da sociedade”, acrescenta Badaró Fernandes.
Para a AAM (Associação Amazonense de Municípios), o projeto virtual da Receita é um avanço no segmento de serviços, permitindo que as populações das cidades mais distantes da capital tenham acesso ao atendimento online.
“O PAV disponibiliza o acesso a várias opções de serviços da Receita e evita, assim, que o cidadão tenha que se deslocar até as agências em outros municípios, trazendo desta forma facilidade e comodidade à população”, destacou o presidente da AAM e prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB).
Os serviços que serão oferecidos são: CAEPF – inscrição ou alteração de dados; Consulta pendência fiscal PF, PJ, Imóvel Rural; Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física; Consulta Restituição e Situação DIRPF; Conversão de processo eletrônico para digital; Cópia de processo, exceto de PJ lucro real/presumido/arbitrado; Cópia Declaração e recibos– GFIP, Perdcomp.
Foto/Destaque: Divulgação
