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Receita vai cobrar R$ 226 mi

Um total de 39 municípios do Amazonas e 141 empresas estão inadimplentes com a Receita Federal. O montante chega a R$ 226,4 milhões. Os dados foram divulgados pela Delegacia da Receita Federal em Manaus e resultam da operação de cobrança de dívidas tributárias realizada pelo órgão na Região Norte.
De acordo com o delegado adjunto, Alzemir Vasconcelos, “o objetivo é monitorar empresas e entes públicos para verificar se estão realmente quitando seus débitos ou praticando irregularidades, seja em relação ao imposto de renda ou à contribuição previdenciária”.
Segundo ele, o não recolhimento do Gfip (Guia de recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) prejudica tanto o fisco, por não gerar recursos para o Estado, quanto para o cidadão comum. “No momento em que o funcionário precisa da previdência social ou outros auxílios, caso a empresa não recolha o Gfip, ele perde o direito de usufruir os benefícios”, exemplificou.
Os entes públicos do Amazonas identificados pela Receita devem R$ 29,9 milhões, entre inadimplência e irregularidades na compensação e retificação do Gfip. Já as 141 empresas, alvos de cobrança no Estado, respondem por R$ 196,5 milhões.
Na 2ª Região Fiscal (formada pelos Estados do Norte, exceto Tocantins), dos 310 municípios, 224 (72%) apresentam pendências com o órgão totalizando uma dívida de R$ 1,1 bilhão – cerca de R$ 500 milhões são de dívidas das prefeituras e R$ 600, 6 milhões correspondem a 6.228 contribuintes, pessoas jurídicas, que deixaram de recolher os impostos.

Órgão aguarda explicações

Alzemir Vasconcelos informou que as empresas já começaram a receber os comunicados de cobrança. “Não queremos autuar as entidades públicas ou as empresas, mas comunicar sobre o que é devido e orientar sobre como proceder para evitar as irregularidades. Nós chamamos para uma justificativa, caso não compareçam aí sim a Receita aplica multa de 150%”.
O delegado adjunto garantiu ainda que até setembro, o órgão estará com o processo de acompanhamento de compensações e detecções de fraude completamente automatizado. “Hoje, o processo é 100% manual. O auditor precisa reunir todas as informações, cruzar dados até obter resultados e mandar notificações para as empresas. A informatização vai agilizar muito nosso trabalho”, finalizou.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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